Aguarde por favor...
D.O. nº28451 de 07/03/2023
CEE- MT ATO Nº 0109 2023
D.O. nº28451 de 07/03/2023

CEE-MT ATO Nº 090 ao 122 2023 CEB

D.O. nº28451 de 07/03/2023
CEE - MT ATO Nº 0124 2023 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 090/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA CANADENSE DE SINOP LTDA, localizada na Rua Oslo, S/N, bairro Residencial Recanto Suíço, Município de Sinop-MT, com CNPJ:32.347.922/0001-66, mantenedora da Maple Bear Sinop, localizada no mesmo endereço. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1393/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 61/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve reconhecer a Transferência de Mantenedora para Escola Canadense de Sinop 2 LTDA, com CNPJ: 43.670.213/0001-33, a partir de 01/01/2023.

ATO 091/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 14 DE FEVEREIRO, localizada na Avenida Bom Jesus, nº 531, Bairro: Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 436/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 68/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Tiradentes 1º Ten PM Carlos Henrique Paschoiotto Scheifer, Município de Pontes e Lacerda-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 092/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, localizada na Avenida Rotary Internacional, nº 1006, Bairro: Jardim Participação I, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1211/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 69/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Dom Pedro II André Antônio Maggi, Município de Rondonópolis-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 093/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSE DOMINGOS FRAGA, localizada na Rua Tenente Lira, nº 1.291, Bairro: Village, Município de Sorriso-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1928/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 88/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025.

ATO 094/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL OSMAIR PINHEIRO DA SILVA, localizada na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 828 E, Bairro: Centro, Município de Nova Maringá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 21/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 90/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025.

ATO 095/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL VALE DO GUAPORE, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 2665, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1167/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 72/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

ATO 096/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA MAGGI SCHEFFER, localizado na Rua do Cará, nº 1340, Bairro: Cidezal I, Município de Sapezal-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1625/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 66/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 097/2023-CEE/MT

INTERESSADO: MASTER KHALIL, localizado na Avenida Ari Coelho, nº 799, Bairro: Cidade Salmem, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Centro Educacional Khalil Zaher S/S LTDA, com CNPJ: 09.688.756/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 990/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 87/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 098/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL FREI GUMARU, localizada na Travessa Cururu, nº 66, Bairro: Cavalhada, Município de Cáceres-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com CNPJ: 03.550.100/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1061/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 78/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação Especial, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas e modalidades nos anos letivos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 099/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA CASTELO BRANCO, localizada na Rua Bento Alexandre dos Santos, Nº 641, Centro, Município de Mirassol D’Oeste-MT, mantida por Celma Conceição Cabrini - ME, com CNPJ: 37.515.376/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1650/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 93/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 100/2023-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ, localizado na Rua Presidente Prudente, s/n, Módulo 06, Município de Juína -MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ: 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 299/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 91/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 101/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMECINHO DE VIDA, localizada na Avenida Curitiba, nº 3325, Bairro: Bom Jesus, Município de Sorriso-MT, mantida por Galvagni & Galvagni LTDA, com CNPJ: 00.340.990/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1090/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 63/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 102/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, localizada na Estrada Vicinal Terceira Sul, s/nº, Comunidade de São Pedro, Município de Paranaíta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ: 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1677/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 79/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa e modalidade, no ano letivo de 2022.

ATO 103/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada na Avenida Dona Nilza, nº 164 W, Bairro: Santa Cruz, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1696/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 73/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa, no ano letivo de 2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 104/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PAULO LOPES TEIXEIRA, localizada na Avenida Araguaia, s/n, Bairro: São Francisco, Município de Araguainha-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Araguainha, com CNPJ: 03.947.926/0001-87. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1710/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 83/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa, nos anos letivos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 105/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVÊA, localizada na Rua Maria Helena de Araújo, s/n, Bairro: Centro, Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ: 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1478/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 70/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 106/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PROF JARI EDGAR ZAMBIASI, localizada na Avenida Décio Torremocha Aguilar, nº 1260, Bairro: Cidade Alta, Município de Aripuanã -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1020/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 84/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa e modalidade, no ano letivo de 2022.

ATO 107/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA I, localizada na Rod MT 431, KM 17, Bairro: Projeto Beleza I, s/n, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1588/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 85/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapa e modalidade, no ano letivo de 2022.

ATO 108/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL GESSY ANTÔNIO DA SILVA, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 332, Centro, Município de São Pedro da Cipa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, com CNPJ: 37.464.948/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1350/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 86/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes de etapa, no ano letivo de 2022.

ATO 109/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INOCENCIA RACHID JAUDY, localizada na Rua Professora Niva Matos de Oliveira, nº 877, Bairro: São José, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1290/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 92/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 110/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO, localizada na Rua S, Esquina com SQ19, s/nº, Bairro: Setor Gameleira, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1209/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 81/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 111/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ROBERVAL COSTA REIS, localizada no Projeto de Assentamento Porto Velho, s/n, Colônia Santa Terezinha, Município de Santa Terezinha-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1890/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 82/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA; e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas e modalidades, nos anos letivos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 112/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 29 DE SETEMBRO, localizada na Avenida Santo Antônio, s/n, Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1555/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 67/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA; e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas e modalidades, no ano letivo de 2022.

ATO 113/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ESTHER PERES, localizada na Rua 01, Quadra 7, s/nº, Setor Sul, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 795/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 101/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA; e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E a convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de etapas e modalidades, nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 114/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR NILO POVOAS, localizada na Avenida Marechal Rondon, nº 325, Centro, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1080/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 59/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2025. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 115/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DR. ARTUR ANTUNES MACIEL, localizada na Rua Paulo Carneiro de Silva, nº 45 N, Bairro: Módulo 2, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1376/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 65/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2021.

ATO 116/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Rua Amazonas, S/N, Setor dos Esportes, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1201/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 111/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapa Ensino Médio, no ano letivo de 2019, 2020 e 2021.

ATO 117/2023-CEE/MT

INTERESSADO: YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Almeida, Nº 223, Bairro: Vila Aurora II, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 896/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 74/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º segmento) e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação à Distância-EaD, na Av. Florianópolis, nº 603, Centro Leste, Município de Primavera do Leste-MT, pelo período de 28/02/2023 a 31/12/2024.

ATO 118/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL RUBEM ALVES, localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares II, s/nº, Bairro: Estrada Eloa, Município de Claudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 382/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 75/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Credenciamento para oferta da Educação Básica.

ATO 119/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL RUBEM ALVES, localizada no Assentamento Zumbi dos Palmares II, s/nº, Bairro: Estrada Eloa, Município de Claudia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 383/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 76/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo.

ATO 120/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FERNANDO LEITE DE CAMPOS, localizada na Avenida Alzira Santana, nº 347, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 809/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 80/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ATO 121/2023-CEE/MT

INTERESSADA: AMERICA KIDS EDUCACAO INFANTIL BILINGUE, localizada na Avenida Brasília, Nº 1078, Bairro: Jardim das Américas, Município de Cuiabá-MT, mantida pela América Kids Berçário e Pré-escola LTDA, com CNPJ: 13.207.355/0001-06.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 793/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 71/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Convalidação dos estudos realizados no ano letivo de 2021.

ATO 122/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida por DARLAN GREZELE ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1401/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 77/2023, aprovado em 28 de fevereiro de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EaD, no Município de Chapada dos Guimarães-MT, pelo período de 28/02/2023 a 31/12/2026.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 03 de março de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital