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D.O. nº26641 de 16/10/2015
ATO 579 2015 PGJ e outros publicar em 16102015
D.O. nº26642 de 19/10/2015

ATO 583 2015 PGJ e outros publicar em 19102015

D.O. nº26644 de 21/10/2015
ATO 586 2015 PGJ e outros publicar em 21 10 ( versão final )

                                               ATO Nº 583/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

136º

ANDREIA JULIANA PINTEL COUTINHO

13037790-SSP/MT

014.847.561-26

139º

LUIS ANTONIO DE JESUS SANTOS

17100771-SSP/MT

710.713.691-72

Cuiabá, 16  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 584/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010,  e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificado, os quais deverão tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

142º

LUIZ MARCELO DE SOUZA PARISI

12715476-SSP/MT

701.593.601-10

143º

TAISSA MONTEIRO MARTINEZ

13175467-SSP/MT

976.213.901-15

Cuiabá, 16  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO Nº 585/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007267-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora AMANDA MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 006998, bacharel em direito, portadora do RG nº 1910054-0-SSP/MT e do CPF n° 036.837.141-74, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de NOVA UBIRATÃ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 16  de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 816/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ AMILTON DE MORAES, matrícula nº 000694, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.10.2010 a 02.10.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 007063-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 381/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANGELA CARLA FERRARI, matrícula nº 006501, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 16.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CAMILA APARECIDA DE DEUS MOREIRA, matrícula nº 006641, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 29.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula nº 000216, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito em 09.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula nº 006094, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeitos a  partir de 28.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LETICIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 18.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a  partir de 09.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIR0, matrícula nº 000279, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito em 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula nº 000849, assistente ministerial,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2014, com efeito em 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS , matrícula nº 000644, analista contadora, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço,  com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 29.10.2015  e 03 (três) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 006464, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos a  partir de 26.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15.09 e 05.10.2014, com efeitos a partir de 27.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, gerente de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Departamento de Tecnologia da Informação, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeito em 16.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 17, 18 e 19.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias retroativos a 24.09.2015 e 03 (três) dias retroativos  a28.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, matrícula nº 006186, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos a  partir de 28.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROBERTA PAES DE BARROS VERAS DE CARVALHO, matrícula nº 000920, assessora especial,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito em 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora TALINE SALA MOTA, matrícula nº 006751, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 23.09.2014; 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias retroativos  a 05.10.2015 e 03 (três) dias retroativos a07.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 22.09.2015 e 01 (um) dia em 25.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora VERONICA LEITE NABARRETE, matrícula nº 006770, oficial de gabinete,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 24.09.2014, com efeito retroativo ao dia 21.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 000840, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 15 e 16.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 15.09.2015 e 02 (dois) dias a partir de  28.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALESCA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 25.09.2014, com efeito em 19.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  13 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 391/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora  ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, matrícula nº 000293, técnico administrativo,  02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos retroativos aos  dias 25.09.2015 e 28.09.2015, conforme requerimentos via portal.

Conceder à servidora ARIADNY DANTAS, matrícula nº 000522, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 21.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos no dia 29.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula 000250, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos no dia 09.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula 006097, chefe do departamento de imprensa e comunicação social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeitos no dia 28.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula 000636, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000797, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 30.09.2014, com efeitos no dia 23.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, matrícula 000450, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos no dia 26.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula 006298, assistente ministerial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05 e 25.10.2014, com efeitos nos dias 06 e 09.11.2015 a 13.11.2015,  conforme requerimentos via portal.

Conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 006730, analista geólogo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 18.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula 000512, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos nos dias 15 e 16.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA DO AMARAL VIANA, matrícula 006448, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 21.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 006238, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 05.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula 000948, analista contador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 17 e 18.09.2014, com efeitos a partir de 13.10.2015, conforme requerimentos via portal.

Conceder ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula 006570, analista de sistema, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES, matrícula 000182, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeitos nos dias 07  e 08.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula 000739, analista de sistema, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 29 e 30.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA, matrícula 006556, assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos no dia 15.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula 000648, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 18.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GIULLIAN FÁBIO OLIVEIRA SILVA, matrícula 0006485, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 09.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA, matrícula 006165, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos retroativos aos dias 14 e 15.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula 000711, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.09.2006, com efeitos nos dias 28 e 29.10.2015, conforme requerimento via portal.                                     

Conceder ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula 006567, engenheiro florestal, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos no dia 13.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula 000960, gerente de aquisições, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeitos no dia 07.12.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  16 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 392/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito em 09.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a  partir de 28.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CLENIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 29.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito em 09.10.2015, conforme requerimento via Portal.             

Conceder à servidora DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeito em 16.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a  partir de 30.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 15.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço,  com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.09.2015;

01 (um) dia em 14.09.2015 e 01 (um) dia em 01.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HOSER, matrícula nº 000429, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 02.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço,  com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.10.2015 e 02 (dois) dias em 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HELIO ARAUJO SILVA E SILVA, matrícula nº 000660, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 09.10.2015, conforme requerimento via Portal.     

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito em 05.10.2015, conforme requerimento via Portal.                     

Conceder à servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES, matrícula nº 000702, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 15.09.2014, com efeito em 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LAIS BATISTUTA SILVA, matrícula nº 006738, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 16.09 e 04.10.2014, com efeitos a  partir de 12.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeito em 09.10.2015, conforme requerimento via Portal.    

Conceder à servidora PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAIVA, matrícula nº 000967, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 28.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeito em 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014,com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 04.12.2015 e  01 (um) dia em 07.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito em 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  16 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 393/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula 006510, oficial de gabinete, férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias a partir do dia 03.11.2015 e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 22.02.2016, conforme requerimento via portal.    

Conceder ao servidor CARLOS CRISTIANO VIEIRA, matrícula 006521, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEIBE GONÇALVES DE LIMA, matrícula 000773, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 19.10.2015, conforme requerimento via portal.                               

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, técnico administrativo, matrícula 000461, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, matrícula 000016, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora HELENE DIAS PINA, matrícula 000195, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 03.11.2015, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula 000663, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA JÚNIOR, assessor de procurador, matrícula 000358, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula 0006474, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 09.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARCIA DE LIMA CASTRO, matrícula 000908, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAÍVA, matrícula 000967, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.11.2016, conforme requerimento via portal.      

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula 006715, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula 000669, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (vinte) dias, a partir do dia 03.11.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JÚNIOR, matrícula 000697, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (vinte) dias, a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 000299, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, matrícula 006796, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora VANESSA NISSOLA, matrícula 006826, assistente ministerial,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2015

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 394/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 065/2015

LOCADORES: FRANCISCO PEDRO BEZERRA DA CRUZ e BENILDES BENEDITA PINTEL CRUZ.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 16 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 395/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula nº 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 064/2015, abaixo especificado:

Contrato nº: 064/2015

Empresa Contratada: Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande. CNPJ/MF nº: 02.555.079/0001-42

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 19 de outubro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006864-001/2015. Espécie:Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2011.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05. Objeto:Aditivo de prazo ao contrato que dispõe sobre aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVICE DESK - SUPORTE A USUÁRIOS DE TI, HARDWARE E SOFTWARE, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, SUPORTE E MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 02 (dois) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2015.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Airton Soares da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006068-001/2015. Espécie: Contrato nº 064/2015. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande, CNPJ/MF nº. 02.555.079/0001-42. Objeto: O fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE, à Promotoria de Justiça localizada na Rua Carlos Castilho, nº 11, Jardim Costa Verde, Várzea Grande-MT. Valor anual estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100.Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Eduardo Abelaira Vizoto e Ricardo Azevedo Araújo -Representantes da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005125-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 072/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: D. A. ARAGÃO COMÉRCIO ME, CNPJ/MF nº. 19.127.086/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2015.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Diego Armando Aragão - Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005125-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 073/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedora: L. F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº. 22.328.534.0001/84. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público eJosé Luiz Batista Da Silva Damasceno - Representante da empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006721-001/2015. Espécie: CONTRATO nº 063/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: IBAJ - INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEIÇOAMENTO JURIDICO. CNPJ nº 00.07.036.523/0001-37  Objeto:CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR O TERCEIRO CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DP PROMOTOR DO JURI. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 50199900. Natureza de Despesa: 33903900 Fonte: 100.Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)  Vigência: 03(três) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Maria Mougenot Bonfim-Representante da Empresa.

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