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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 007/2010

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locador: Antonio de Souza

Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Juara/MT.

Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 01 de Outubro de 2015.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº 1192/2015/UNIJ/SEDUC/MT - AD 118, fls 236.

Cuiabá/MT, 01 de Outubro de 2015.