Legislação

D.O. nº26638 de 13/10/2015
Lauda 078 1º aditivo da AMC

D.O. nº26642 de 19/10/2015

Lauda 080

D.O. nº26646 de 23/10/2015
Lauda 082 Vigência Itauba

LAUDA 080

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.115 /2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi do Município de Cotriguaçu/MT, CNPJ/MF14.989.581/0001-40

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 30(trinta) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.025456-1 DATA:15/09/2015

VALOR: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:16/10/2015

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