Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria Nº 195 23 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências

D.O. nº28451 de 07/03/2023

Portaria nº 197 23 Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar

PORTARIA Nº 197./2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/12826,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a partir de 13 de janeiro de 2023, a designação da função de Secretário Escolar da servidora LESSAINE SORAYA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº 045.514.341-24, da E.E. SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUZA, no município de Rondonópolis/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2023.

Cuiabá-MT, 6 de março de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28451 de 07/03/2023Portaria Nº 195 23 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências

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Portaria nº 197 23 Dispõe sobre cessação, da designação do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria Nº 195 23 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências

D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar