Aguarde por favor...

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/ 2015/SECEL

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 28 a 33, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 528901/2015.

Objeto: contratação de atração artística circense lúdico-teatral André D’Lucca, para atendimento da programação artístico-cultural do evento “Vem pra Arena” a realizar-se no dia 17 de outubro de 2015.

Dotação Orçamentária: Programa: 329; Projeto Atividade: 2377; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 339036/ 339047.

Contratado: ANDRE LUIS DOS SANTOS E CARMO.

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no que se refere ao cachê do artista, e ainda, R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de contribuição patronal do artista, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Cuiabá, 16 de Outubro de 2015.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER