Legislação

D.O. nº26639 de 14/10/2015
RESOLUÇÃO Nº 056 2015 FCO

D.O. nº26639 de 14/10/2015

RESOLUÇÃO Nº 057 2015 Lista de Produtos e Materiais de Construção

D.O. nº26639 de 14/10/2015
RESOLUÇÃO Nº 058 2015 FUPIS

RESOLUÇÃO N.º 057/2015

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 50ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de Outubro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme §1-B, do Art. 1º, da Lei n.º 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM	NCM	DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1	25081000	BENTONITA
2	25151210	PEDRA MÁRMORE
3	25174900	PEDRA MÁRMORE
4	25202090	GESSO RÁPIDO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
5	25221000	CAL VIRGEM PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
6	25222000	CAL HIDRATADA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
7	25222000	CAL PINTURA
8	25232100	CIMENTO ESTRUTURAL
9	25232910	BRITA DOLOMÍTICA
10	25232910	CIMENTO ESTRUTURAL
11	25232910	CAIXA AR CONCRETO ABERTA
12	25232910	CAIXA AR CONCRETO
13	27101230	AGUARRÁS
14	27121000	VASELINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
15	27132000	IMPERMEABILIZANTE
16	27150000	IMPERMEABILIZANTE PARA PINTURA ASFÁLTICA
17	28092019	GRAFIATO
18	28419013	CAL HIDRATADA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
19	28419013	CAL PINTURA
20	28419013	CAL VIRGEM PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
21	28419013	FIXADOR CAL
22	32041700	CORANTE PARA TINTA
23	32081010	TINTA ESMALTE BRILHO
24	32081010	TINTA ESMALTE SINTÉTICO
25	32081010	TINTA ESMALTE
26	32081010	TINTA ÓLEO
27	32081010	ZARCÃO
28	32081020	AGUARRÁS
29	32081020	FUNDO PARA PAREDE
30	32081020	TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
31	32081020	TINTA ESMALTE BRILHO TRANSPARENTE
32	32081020	TINTA ESMALTE SINTÉTICO
33	32081020	TINTA FOSCO
34	32081020	TINTA LATEX
35	32081020	TINTA VINIL
36	32081020	TINTA XADREZ
37	32081020	VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
38	32082020	RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
39	32089010	SOLVENTE
40	32089010	TINTA
41	32089010	TINTA ESMALTE BRILHO
42	32089010	VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
43	32091010	FUNDO FOSCO BASE D'ÁGUA
44	32091010	GOMA LACA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
45	32091010	MANTA LÍQUIDA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
46	32091010	MASSA ACRÍLICA
47	32091010	RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
48	32091010	SELADOR ACRÍLICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
49	32091010	THINNER
50	32091010	TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
51	32091010	TINTA ESMALTE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
52	32091010	TINTA LATEX
53	32091010	TINTA ÓLEO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
54	32091010	TINTA PISO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
55	32091010	TINTA TEXTURA
56	32091010	VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
57	32091010	ZARCÃO
58	32091020	FUNDO PARA PAREDE BASE D'AGUA
59	32100010	OUTRAS TINTAS
60	32141010	ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
61	32141010	REJUNTE
62	32141020	ARGAMASSA
63	32141020	COLORANTE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
64	32141020	GRAFIATO
65	32141020	MASSA ACRÍLICA
66	32141020	MASSA CORRIDA
67	32141020	REJUNTE
68	32141020	RESINA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
69	32141020	SELADORA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
70	32141020	THINNER
71	32141020	TINTA
72	32141020	TINTA ACABAMENTO
73	32141020	TINTA ALUMÍNIO
74	32141020	TINTA PARA REJUNTE
75	32141020	VERNIZ PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
76	32149000	CIMENTINHO
77	32149000	CONCRETO PRONTO
78	32149000	ESPUMA EXPANSIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
79	32149000	GESSO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
80	32149000	IMPERMEABILIZANTE PAREDE
81	32149000	MANTA LÍQUIDA
82	32149000	MASSA PRONTA
83	32149000	PISO
84	32149000	REJUNTE
85	32149000	SELADOR
86	35061090	COLA PVC
87	35061090	FITA ISOLANTE
88	35061090	LIXA PAREDE
89	35061090	MANGUEIRA CORRUGADA
90	35061090	MASSA CALAFETAR
91	35069120	ADESIVO PARA ARGAMASSA E CHAPISCO
92	38140090	THINNER
93	38244000	CONTRA UMIDADE
94	38244000	IMPERMEABILIZANTE
95	39021010	TINTA ACRÍLICA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
96	39021010	TINTA TEXTURA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
97	39021010	TINTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
98	39021010	TINTA PISO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
99	39095019	ESPUMA EXPANSIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
100	39162000	CALHA PARA PISO
101	39162000	CANTONEIRA FORRO
102	39162000	EMENDA FORRO
103	39162000	FORRO
104	39162000	JUNÇÃO PARA FORRO FLEXÍVEL
105	39172100	MANGUEIRA CORRUGADA
106	39172300	ELETRODUTO PVC
107	39172300	JOELHO ESGOTO PVC
108	39172300	MANGUEIRA CORRUGADA
109	39172300	TE ESGOTO
110	39172300	TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
111	39172300	TUBO PVC
112	39173100	MANGUEIRA CORRUGADA
113	39173290	TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
114	39173300	TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
115	39173900	TUBO VENTOKIT
116	39174090	ACOPLAMENTO
117	39174090	ADAPTADOR PARA CANOS E TUBOS
118	39174090	ANEL ESGOSTO
119	39174090	BUCHA ESGOTO
120	39174090	BUCHA PVC ROSCA
121	39174090	BUCHA REDUÇÃO
122	39174090	CABECEIRA PARA CALHA
123	39174090	CAIXA PVC
124	39174090	CANOPLA PARA BACIA
125	39174090	CAP ESGOTO
126	39174090	CAP PVC
127	39174090	CESTA LIMPEZA PARA CAIXA GORDURA
128	39174090	COLAR TOMADA FERRO
129	39174090	CONDULETE ALUMÍNIO
130	39174090	CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
131	39174090	CONECTOR PVC
132	39174090	CONEXÃO PARA VÁLVULA PIA
133	39174090	CONEXÃO PARA TORNEIRA
134	39174090	CORPO CAIXA GORDURA
135	39174090	CORPO CAIXA INSPEÇÃO
136	39174090	CORPO CAIXA SECA
137	39174090	CORPO CAIXA SIFONADA
138	39174090	CORPO RALO SIFONADO
139	39174090	CRUZETA
140	39174090	CURVA
141	39174090	CURVA ELÉTRICA PVC
142	39174090	CAIXA GORDURA COM CESTA
143	39174090	CAIXA INSPEÇÃO INTERLIGADA COM TAMPA
144	39174090	CAIXA PASSAGEM ELÉTRICA
145	39174090	CAIXA LUZ PVC
146	39174090	CAIXA PARA TOMADA
147	39174090	CAIXA SIFONADA
148	39174090	DERIVAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
149	39174090	ELETROCALHA
150	39174090	EMENDA RUFO
151	39174090	ENGATE
152	39174090	FLANGE
153	39174090	GRADE VENTILAÇÃO
154	39174090	GRELHA
155	39174090	JOELHO
156	39174090	JUNÇÃO
157	39174090	LIGAÇÃO REPARADORA
158	39174090	LUVA
159	39174090	NIPLE PVC
160	39174090	PLUG ESGOTO
161	39174090	PLUG PVC
162	39174090	PORTA GRELHA
163	39174090	PROLONGADOR PVC
164	39174090	RALO
165	39174090	REDUÇÃO
166	39174090	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
167	39174090	SIFÃO
168	39174090	TAMPA CEGA PVC
169	39174090	TAMPA ENCAIXE ELETROCALHA
170	39174090	TAMPA PARA TOMADA
171	39174090	TE
172	39174090	TERMINAL ESGOTO VENTIL.
173	39174090	TORNEIRA
174	39174090	TUBO SANFONADO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
175	39174090	TUBO LIGAÇÃO
176	39174090	TUBO PVC ESGOTO
177	39174090	UNIÃO
178	39174090	VÁLVULA LAVATÓRIO
179	39174090	VÁLVULA PIA
180	39174090	VÁLVULA TANQUE
181	39191000	FITA ISOLANTE
182	39209990	FITA VEDA ROSCA
183	39211900	CUMEEIRA
184	39211900	VEDA ROSCA LÍQUIDA
185	39219019	TELHA TRANSPARENTE
186	39219019	TELHA VIDRO
187	39219019	TELHA ZINCO
188	39219090	TELHA TRANSPARENTE
189	39221000	CUBA
190	39221000	LAVATÓRIO
191	39221000	TAMPA INSPEÇÃO VENTILADA
192	39221000	TANQUE
193	39222000	ASSENTO SANITÁRIO
194	39251000	CAIXA D'ÁGUA
195	39251000	CISTERNA
196	39251000	TAMPA PARA CAIXA D'ÁGUA
197	39252000	PORTAL
198	39259090	BOCAL
199	39259090	CAIXA DE LUZ
200	39259090	CANALETA
201	39259090	COTOVELO
202	39259090	EMENDA PARA CALHA PISO
203	39269090	ABRAÇADEIRA
204	40059190	FITA ISOLANTE
205	40069000	ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
206	40082900	PISO BORRACHA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
207	40091100	ENGATE
208	40169300	ANEL DE VEDAÇÃO PARA ENCANAMENTO
209	40169300	REPARO
210	44182000	ALISAR
211	44182000	MOLDURA
212	44182000	PORTAL DIVERSOS
213	44182000	PORTAS
214	44182000	RIPÃO
215	44182000	VIGAS
216	44182000	VIGOTA MADEIRA
217	44189000	ALISAR
218	59090000	TUBO PVC
219	68010000	PLACA CIMENTÍCIA
220	68029100	AZULEJO
221	68043000	PEDRA MÁRMORE
222	68052000	LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
223	68053010	LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
224	68053020	LIXA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
225	68053090	FITA ISOLANTE
226	68071000	BANDA ACÚSTICA
227	68071000	ESPIGÃO
228	68071000	MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
229	68091100	PLACA GESSO ACARTONADO
230	68101100	AREIA LAVADA
231	68101100	TIJOLO
232	68101900	LADRILHO
233	68101900	PISO
234	68101900	TELHA
235	68101900	TIJOLOS E ARTEFATOS SEMELHANTES
236	68109100	CIMENTO
237	68109100	GESSO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
238	68109900	COLUNA PARA TANQUE
239	68109900	CUBA
240	68109900	LADRILHO
241	68109900	PIA
242	68109900	TANQUE
243	68109900	TELHA
244	68109900	TIJOLO
245	68112000	CUMEIRA
246	68118100	RUFO
247	68118100	TELHA
248	68118100	TUBO CONCRETO
249	69049000	CANTONEIRA
250	69049000	DEGRAU
251	69049000	LAJOTA
252	69049000	RODAPÉ
253	69049000	SUMIDOURO
254	69049000	TIJOLEIRAS
255	69049000	TIJOLO
256	69051000	TELHA
257	69071000	LADRILHO
258	69071000	MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
259	69079000	PISO
260	69079000	RODAPÉ
261	69089000	AZULEJO
262	69089000	LADRILHO
263	69089000	MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
264	69089000	PISO
265	69089000	PORCELANATO
266	69089000	REJUNTE
267	69089000	REVESTIMENTO
268	69089000	RODAPÉ
269	69101000	BACIA
270	69101000	CUBA
271	69109000	ASSENTO SANITÁRIO
272	69109000	BIDE
273	69109000	CAIXA DE DESCARGA
274	69109000	COLUNA
275	69109000	LAVATÓRIO
276	69109000	MICTÓRIO
277	69109000	TAMPA PARA CAIXA DE DESCARGA
278	69109000	TANQUE
279	70161000	AZULEJO
280	70169000	TELHA
281	70169000	TIJOLO
282	70169000	TIJOLO VIDRO
283	70193900	MANTA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
284	72101200	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
285	72122010	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
286	72122010	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
287	72122010	TUBOS GALVANIZADOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
288	72131000	ARAME PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
289	72131000	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
290	72142000	COLUNA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
291	72142000	ESTRIBO
292	72142000	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
293	72165000	VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
294	72166110	TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
295	72169100	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
296	72169100	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
297	72169900	TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
298	72169900	TUBO
299	72171090	ARAME PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
300	72172090	ESTRIBO
301	72179000	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
302	72179000	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
303	72193400	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
304	72193400	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
305	72202090	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
306	72202090	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
307	73045190	TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
308	73063000	CABO AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
309	73063000	ELETRODUTO
310	73063000	TUBO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
311	73066100	METALON PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
312	73069020	TUBO
313	73069090	PADRÃO PARA REDE ELÉTRICA
314	73071100	ESTRIBO FERRO
315	73071100	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
316	73071100	PADRÃO PARA REDE ELÉTRICA
317	73071910	CRUZETA GALVANIZADA
318	73071910	FLANGE GALVANIZADA
319	73071920	ABRAÇADEIRA
320	73071920	CURVA ELÉTRICA FERRO ZINCADA
321	73071990	CURVA GALVANIZADA FEMEA
322	73071990	CURVA GALVANIZADA MACHO
323	73071990	LUVA GALVANIZADA
324	73071990	TE FERRO
325	73079100	FLANGEADOR
326	73079200	ACESSÓRIOS PARA TUBOS
327	73079900	ACESSÓRIOS PARA TUBOS
328	73083000	PORTA
329	73083000	VENEZIANA
330	73083000	VITRO
331	73084000	TRELIÇA
332	73089010	PERFIL
333	73089090	ABRAÇADEIRA
334	73089090	JUNÇÃO
335	73089090	PERFIL
336	73089090	TELHA
337	73102190	CAIXA TRAFO
338	73121090	CABO AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
339	73130000	TRELIÇA
340	73142000	COLUNA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
341	73181500	FIXAÇÃO PARA TANQUE
342	73181600	ADAPTADOR GALVANIZADO PARA CAIXA CONCRETO
343	73181600	JOELHO GALVANIZADO
344	73181600	NIPLE GALVANIZADO
345	73181600	TE GALVANIZADO
346	73181600	UNIÃO GALVANIZADA ASSENTO CON. BRONZE
347	73181900	CHUMBADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
348	73181900	ROSCA BARRA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
349	73181900	FITA PERFURADA DE AÇO
350	73182300	AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
351	73182300	FERRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
352	73182900	RUFO
353	73182900	TAMPA PARA CAIXA D'ÁGUA
354	73241000	CUBA
355	73241000	MICTÓRIO
356	73241000	PIA
357	73241000	TANQUE
358	73261900	CAIXA LUZ FERRO
359	73261900	DAILET
360	73262000	VEDANTE PARA TORNEIRA
361	73269090	ABRAÇADEIRA
362	74081900	FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
363	74111010	TUBO COBRE
364	74111090	TUBO LIGAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
365	74112110	LUVA PARA CANO
366	74112110	TUBO LIGAÇÃO
367	74112190	TUBO LIGAÇÃO
368	74121000	CONDULETE ALUMÍNIO
369	74121000	CONDULETE PVC
370	74121000	CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
371	74121000	COTOVELO
372	74121000	CURVA
373	74121000	CAIXA PASSAGEM ALUMÍNIO
374	74121000	ELETRODUTO GALVANIZADO
375	74121000	ENGATE
376	74121000	FLANGE
377	74121000	LUVA PARA CANO
378	74121000	NIPLE COBRE ROSCA
379	74121000	PLUG
380	74121000	PROLONGADOR COBRE
381	74121000	TAMPA PARA CONDULETE ALUMÍNIO
382	74121000	TE COBRE
383	74121000	UNIÃO COBRE
384	74121000	UNIÃO GALV.ASS.CON.BRONZE
385	74122000	BORRACHA GUARN.P/SIFAO
386	74122000	ENGATE
387	74122000	EXTENSÃO
388	74122000	JOELHO
389	74122000	LUVA PARA CANO
390	74122000	NIPLE
391	74122000	PLUG
392	74122000	PROLONGADOR SIFÃO LAVATÓRIO
393	74122000	PROLONGADOR PARA VÁLVULA LAVATÓRIO
394	74122000	REDUÇÃO
395	74122000	SIFÃO
396	74122000	TE
397	74122000	TUBO
398	74122000	VÁLVULA LAVATÓRIO PARA CUBA/BIDE
399	76051190	FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
400	76052990	FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
401	76072000	MANTA ISOLANTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
402	76090000	CAIXA PARA PISO
403	76101000	JUNÇÃO
404	76101000	PORTA
405	76169900	PORTA GRELHA ALUMÍNIO
406	76169900	RALO
407	76169900	TAMPA PARA CONDULETE ALUMÍNIO
408	82055900	PLUG
409	83011000	DOBRADIÇAS
410	83011000	PUXADOR PARA PORTA
411	83011000	TRAVA
412	83013000	FECHADURA
413	83014000	DOBRADIÇA
414	83014000	FECHADURA
415	83014000	FECHO
416	83014000	FIXADOR
417	83014000	TRAVA
418	83014000	TRINCO
419	83015000	PUXADOR PARA PORTA
420	83016000	CILINDRO PARA FECHADURA
421	83016000	ESPELHO PARA FECHADURA
422	83016000	FECHADURA
423	83016000	FECHO
424	83016000	MAÇANETA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
425	83016000	PUXADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
426	83016000	ROSETA
427	83021000	DOBRADIÇA
428	83021000	FECHADURA
429	83021000	GONZO
430	83021000	PIVO PARA PORTA
431	83024100	BORBOLETA PARA JANELA
432	83024100	CREMONA
433	83024100	LEVANTADOR JANELA
434	83024100	PUXADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
435	83024100	TRILHO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
436	83024100	VARA PARA CREMONA
437	83024900	BATENTE
438	84743100	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
439	84813000	LUVA ESGOTO
440	84813000	TUBO ESGOTO
441	84813000	VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
442	84818011	BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA
443	84818011	MISTURADOR PARA COZINHA/LAVATÓRIO
444	84818011	TORNEIRA
445	84818011	VÁLVULA LAVATÓRIO UNIVERSAL COM TAMPA
446	84818011	VÁLVULA LAVATÓRIO/CUBA/BIDE
447	84818011	VÁLVULA PIA COMUM
448	84818011	VÁLVULA TANQUE
449	84818011	VÁLVULA MICTÓRIO
450	84818011	VÁLVULA POÇO
451	84818011	VÁLVULA DE REDUÇÃO
452	84818019	BOIA METAL
453	84818019	BOIA PLÁSTICA
454	84818019	CUBA
455	84818019	ENGATE PARA BANHEIRO
456	84818019	MECANISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
457	84818019	MISTURADOR LAVATÓRIO
458	84818019	MISTURADOR BIDE
459	84818019	MISTURADOR CHUVEIRO
460	84818019	MISTURADOR PARA PIA COZINHA
461	84818019	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
462	84818019	REPARO PARA REGISTRO
463	84818019	SIFÃO
464	84818019	TORNEIRA
465	84818019	VÁLVULA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
466	84818093	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
467	84818095	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
468	84818095	TORNEIRA
469	84818095	VÁLVULA POÇO
470	84818099	BOIA PARA CAIXA DESCARGA
471	84818099	BOIA PARA CAIXA D'ÁGUA
472	84818099	CAVALETE PVC
473	84818099	PLUG LAVATÓRIO/BIDE
474	84818099	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
475	84818099	TORNEIRA
476	84818099	VÁLVULA PIA
477	84819010	PROLONGADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
478	84819010	REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
479	84819010	REPARO PARA BOIA
480	84819010	REPARO PARA REGISTRO
481	84819010	TUBO LIGAÇÃO
482	84819090	ACABAMENTO PARA TORNEIRA
483	84819090	CONVERSOR PARA REGISTRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
484	84819090	EXTENSÃO PARA TORNEIRA
485	84819090	LUVA PARA CANO
486	84819090	MECANISMO PARA CAIXA DE DESCARGA
487	84819090	MÓDULO REDUÇÃO
488	84819090	PROLONGADOR PARA TORNEIRA
489	84819090	REPARO PARA TORNEIRA
490	84819090	TE
491	84819090	TUBO LIGAÇÃO
492	84819090	VEDANTE PARA TORNEIRA
493	85041000	CANOPLA
494	85041000	FUSÍVEL
495	85041000	LÂMPADA
496	85041000	REATOR PARA LÂMPADA
497	85041000	TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
498	85043111	TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
499	85043119	REATOR PARA LÂMPADA
500	85043119	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
501	85043211	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
502	85043219	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
503	85043229	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
504	85043300	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
505	85044029	FONTE PARA LÂMPADA
506	85044029	REATOR PARA LÂMPADA
507	85044029	TRANSFORMADOR PARA LÂMPADA
508	85044050	CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
509	85044050	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
510	85044060	CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
511	85044060	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
512	85049040	CONVERSOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
513	85049040	TRANSFORMADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
514	85351000	FUSÍVEL
515	85353011	INTERRUPTOR
516	85353017	INTERRUPTOR
517	85359000	CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
518	85359000	LUVA EMENDA PARA CABO
519	85359000	SOQUETE
520	85361000	FUSÍVEL
521	85363000	CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
522	85365090	CHAVE BOIA
523	85365090	CONECTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
524	85365090	DISJUNTOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
525	85365090	DISPOSITIVO DIF. PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
526	85365090	ESPELHO C INTERRUPTOR
527	85365090	INTERRUPTOR
528	85365090	MÓDULO PARA TOMADA
529	85365090	PLACA PARA TOMADA
530	85365090	PULSADOR PARA CAMPAINHA
531	85365090	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
532	85365090	TAMPA PARA TOMADA
533	85365090	TOMADA
534	85366100	ABRAÇADEIRA PARA LÂMPADA
535	85366100	RECEPTÁCULO
536	85366100	SOQUETE
537	85366100	TOMADA
538	85366910	ARMAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
539	85366910	CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
540	85366910	INTERRUPTOR
541	85366910	INTERRUPTOR
542	85366910	MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
543	85366910	PLACA PARA TOMADA/INTERRUPTOR
544	85366910	SUPORTE PARA TOMADA
545	85366910	TOMADA
546	85366910	TOMADA
547	85366990	CAIXA PARA TOMADA
548	85366990	MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
549	85366990	TOMADA
550	85369090	MÓDULO PARA TOMADA/INTERRUPTOR
551	85369090	TOMADA
552	85371019	CAIXA PARA TOMADA
553	85371090	CAIXA AR
554	85371090	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
555	85371090	TOMADA
556	85381000	CAIXA PARA TOMADA
557	85381000	CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
558	85381000	CAIXA MÚLTIPLA PARA PASSAGEM
559	85381000	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
560	85389090	BARRAMENTO PARA FIOS/CABOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
561	85389090	CAIXA DERIVACAO ELÉTRICA
562	85389090	CAIXA LUZ PVC
563	85389090	CAIXA PARA TOMADA PISO
564	85389090	CAIXA PARA QUADRO COMANDO
565	85389090	CAIXA PADRÃO
566	85389090	CAIXA PASSAGEM
567	85389090	PLACA PARA TOMADA PISO
568	85389090	PLACA PVC PARA TOMADA
569	85389090	PROLONGADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
570	85389090	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
571	85389090	SUPORTE PARA DISJUNTOR
572	85389090	TOMADA
573	85392110	LÂMPADA
574	85392110	LÂMPADA
575	85392190	LÂMPADA
576	85392200	LÂMPADA
577	85392990	LÂMPADA
578	85392990	TUBOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
579	85393100	CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
580	85393100	LÂMPADA
581	85393100	SOQUETE
582	85393100	TOMADA
583	85393200	CONTATOR
584	85393200	LÂMPADA
585	85393200	REATOR PARA LÂMPADA
586	85393900	LÂMPADA
587	85408990	LÂMPADA
588	85414011	LÂMPADA
589	85414022	LÂMPADA
590	85437099	LÂMPADA
591	85441100	FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
592	85444100	CONDUTOR ELÉTRICO
593	85444200	CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
594	85444900	BARRAMENTO PARA FIOS/CABOS P/ USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
595	85444900	DISPARADOR
596	85444900	FIO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
597	85445100	CONDUTOR ELÉTRICO
598	85445900	CONDUTOR ELÉTRICO
599	85446000	CONDUTOR ELÉTRICO
600	85462000	ISOLADOR ELÉTRICO
601	85469000	ISOLADOR ELÉTRICO
602	85471000	PEÇAS ISOLADOR ELÉTRICO
603	85472090	PEÇAS ISOLADOR ELÉTRICO
604	90049020	DOBRADIÇA PORTÃO
605	90282010	HIDRÔMETRO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
606	90283019	CONTADOR DE ELETRICIDADE PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
607	94051010	LÂMPADA
608	94051092	LÂMPADA
609	94051092	PLACA INTERRUPTOR
610	94051093	LÂMPADA
611	94051093	REATOR ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
612	94051093	SOQUETE PARA LÂMPADA
613	94051099	LÂMPADA
614	94051099	REATOR ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
615	96033000	APLICADOR DE TINTA
616	96033000	BANDEJA PARA PINTURA
617	96033000	BROXA
618	96033000	PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
619	96033000	ROLO
620	96033000	TEXTURIZADOR
621	96034010	PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
622	96034010	ROLO
623	96034090	BROXA
624	96034090	PINCEL PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
625	96034090	ROLO

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando disposições contrárias, em especial a Resolução nº 055/2015, publicada no DOE nº 26622, pág. 31, de 18 de setembro de 2015.

Cuiabá, 08 de Outubro 2015.

Eduardo Menezes Mota

Presidente do CEDEM em substituição

(Original Assinado)

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