Legislação

D.O. nº26634 de 06/10/2015
Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 025/2014/01/05 - SECID

D.O. nº26638 de 13/10/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003 2015 DENISE

D.O. nº26642 de 19/10/2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 015 2013 SECID

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2015/SECID, ref. ao processo n° 262189/2014.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Denise/MT - CNPJ: 03.953.718./0001-90

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA AVENIDA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE DENISE/MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 100.000,00 - Empenho: 28101.0001.15.000770-5.

VALOR TOTAL: R$ 454.443,26 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).

PRAZO: 06/10/2015 a 06/10/2016.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Pedro Tercy Barbosa - Prefeito Municipal de Denise/MT.

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D.O. nº26634 de 06/10/2015Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 025/2014/01/05 - SECID

D.O. nº26638 de 13/10/2015

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003 2015 DENISE

D.O. nº26642 de 19/10/2015EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 015 2013 SECID

D.O. nº26634 de 06/10/2015
Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 025/2014/01/05 - SECID

D.O. nº26642 de 19/10/2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 015 2013 SECID