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D.O. nº28450 de 06/03/2023
Pub 03 SAI 06 03 2023
D.O. nº28451 de 07/03/2023

Public 07 MARÇO 2023 celebração

D.O. nº28451 de 07/03/2023
Pub 06 SAI 07 03 2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0005-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04667

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica do Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes, Trecho: Avenida 01 LD e LE, Avenida 02 LD e LE, Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04, Rua 05. Coordenada rua principal: Coordenada inicial: 13º52’46.87”S: 56º5’36.35”O, Coordenada final: 13º51’58.28”S: 56º5’29.95”O, totalizando uma área de 95.198,40 m² no Município de Nova Mutum-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 20.165.337,06 (Vinte milhões, cento e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e seis centavos) sendo que R$ 9.000.00,00 (Nove Milhões de Reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 11.165.337,06 (Onze Milhões e Cento e Sessenta e Cinco Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Seis Centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Mutum -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1000

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15010100

INICIO: 03/03/2023 - TÉRMINO: 02/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0020-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04467

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de material para pavimentação em concreto e drenagem de águas pluviais em diversas vias, nos Trechos: Rua Cuiabá Trechos 1 e 2, Rua Padre Anchieta, Rua Gustavo Nogueira Trecho 1 e 2, Rua Júlio Muller, Rua Santos Dumont e Rua Almirante Tamandaré. Coordenada da rua principal: Rua Santos Dumont. Coordenadas inicial: 16º45’26.58”S’; 52º50’24.30”O. Coordenadas final: 16º45’25.34” O’; 52º50’11.73”S numa área total de 8.836,49 m², no Município de Ponte Branca - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.609.758,02 (Um milhão, seiscentos e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos) sendo R$ 935.476,96 (Novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 674.281,06 (Seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15010100

INICIO: 03/03/2023 - TÉRMINO: 02/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT.

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