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D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXT. CONTRATO Nº 016-2023 - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 - CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES CURSO SOBRE SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWE - DLS TREINAMENTOS LIMITADA
D.O. nº28451 de 07/03/2023

FIRMADOS EM FEVEREIRO

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXT CONTRATO Nº 012 2023 INEX 003 2023 CAPACITAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31Objeto: prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 09/02/2023 e término em 09/05/2023. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 06/05/2023 e término em 03/08/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 138/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Thiago Berteli Marin Engenharia Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 31.594.383/0001-05 Objeto: prorrogar Prazo de Execução do Contrato nº. 138/2022, que tem como objeto a “Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução dos serviços técnicos profissionais de elaboração, desenvolvimento, atualização e laudos de manutenção de projetos de combate a incêndio e pânico, bem como, suas aprovações em órgãos competentes e orçamento de obras, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 010/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 10/02/2023 e término em 26/03/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 35.335.154/0001-19 Objeto: prorrogar Prazo de Execução do Contrato nº. 120/2022, que tem como objeto a “contratação integrada, de empresa de engenharia, para elaboração de projetos executivos e construção de 04 (quatro) Escolas neste Município de Sinop, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, de acordo com o anteprojeto básico, termo de referência, programa de necessidades e memorial descritivo, integrantes do processo licitatório e proposta vencedora do RDC Presencial n.º 001/2022”: Lote n° 02 - Contratação integrada, de empresa de engenharia, para elaboração de projetos executivos e construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI CLARA TEIXEIRA) com área de construção de 1.705,30 m², a ser implantada na Av. das Sibipirunas n° 5701, Bairro Jardim das Primaveras, Município de SINOP-MT,  em conformidade com a RDC Presencial n.º 001/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 11/02/2023 e término em 27/03/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Fernando Caumo pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADTIIVO AO CONTRATO N.º 120/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 35.335.154/0001-19 Objeto: prorrogar Prazo de Execução do Contrato nº. 120/2022, que tem como objeto a “contratação integrada, de empresa de engenharia, para elaboração de projetos executivos e construção de 04 (quatro) Escolas neste Município de Sinop, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, de acordo com o anteprojeto básico, termo de referência, programa de necessidades e memorial descritivo, integrantes do processo licitatório e proposta vencedora do RDC Presencial n.º 001/2022: Lote n° 03 - Contratação integrada, de empresa de engenharia, para elaboração de projetos executivos e construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (EMEI CAMPING CLUBE) com área de construção de 1.473,03 m², a ser implantada na Rua Pirarara, a esquina com Rua do Bagre - s/n - Bairro Camping Clube, Município de SINOP-MT,  em conformidade com a RDC Presencial n.º 001/2022. Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos com início em 12/02/2023 e término em 28/03/2023. Data da Assinatura: 08/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Fernando Caumo pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora São Roque Eireli - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 27.042.203/0001-05 Objeto: prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 066/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de Reforma do Espaço Educativo EMEB Armando Dias”, em conformidade com a Tomada de Preço n.º 001/2022. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 20/02/2023 e término em 20/04/2023 Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 27/05/2023 e término em 25/07/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Regiane Aparecida Jesus de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 076/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03 Objeto: Acréscimo de Quantitativo e Valor do Contrato nº. 076/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade para duplicação da Avenida Bruno Martini (parcial) e a Via Nino Giannotte para o acesso ao Aeroporto Regional João Batista Figueiredo no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2022. Acréscimo de Valor: R$ 362.747,72 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 24/02/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Luciano Neves Garcia pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

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