Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
03 Termo de Homologação PE 003 2023

D.O. nº28451 de 07/03/2023

03 Aviso de Resultado PE 004 2023

D.O. nº28451 de 07/03/2023
04 Termo de Homologação PE 004 2023

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 004/2023/SETASC

PROCESSO 007099/2022

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 090/2022/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de consumo sendo, expediente, higiene e limpeza, gêneros alimentícios, copo descartável e camisetas para atendimento das unidades da rede SINE do Estado de Mato Grosso, teve como vencedoras dos lotes as empresas a seguir:

LOTE 001- MATERIAL DE EXPEDIENTE (AMPLA CONCORRÊNCIA - 75%)

VENCEDORA: Millenium Papelaria e Materiais de Informática LTDA.

CNPJ: 07.787.944/0001-08

				VALOR (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS; DIRETAMENTE NA EMBALAGEM DA RESMA, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE E A CERTIFICAÇÃO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL FSC, CERFLOR OU EQUIVALENTE. CAIXA.	CX	150	270,50	40.575,00
2	CANETA ESFEROGRÁFICA, ESCRITA MÉDIA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, CARGA: TUBO PLÁSTICO, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, PRODUTO COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. COR A DEFINIR. CAIXA COM 50 UNIDADES.	CX	113	33,13	3.743,69
3	CANETA MARCA TEXTO, PONTA INDEFORMÁVEL, TINTA FLUORESCENTE A BASE D'AGUA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. PRODUTO COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DADOS DO FABRICANTE. COR A DEFINIR. CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	113	17,92	2.024,96
4	GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO, PENTE COM CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 50 FOLHAS, COM REFERÊNCIA 26/6. UNIDADE.	UN	150	28,00	4.200,00
5	GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR DE MESA, TAMANHO 26/6, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 5000 UNIDADES. CAIXA.	CX	263	6,00	1.578,00
6	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 3/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	150	9,60	1.440,00
7	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 6/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	150	9,00	1.350,00
8	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 8/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	113	9,00	1.017,00
9	BOBINA DE SENHAS SIMPLES SEQUÊNCIAIS (CONVENCIONAL TIPO BICO DE PATO), SEQUÊNCIAL DE 000 A 999, PARA DISPENSDADOR DE SENHAS. ROLO.	RL	75	11,01	825,75
10	ARQUIVO MORTO EM POLIONDAS, COM QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO: REFERÊNCIA, MÊS, LOCAL, CONSERVA ATÉ, DEPARTAMENTO E CONTÉM, CORES VARIADAS (À ESCOLHER). EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE	UN	11.250	3,45	38.812,50
11	FITA ADESIVA TRANSPARENTE, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE 48MMX40M, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	375	4,69	1.758,75
12	CADERNO PROTOCOLO CORRESPONDÊNCIA, 104 FOLHAS CAPA AZUL ROYAL 104 FOLHAS. UNIDADE.	UN	30	14,62	438,60
13	ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL N° 3	UN	53	4,10	217,30
14	TINTA PARA CARIMBO, NA COR AZUL, EMBALAGEM DE PLÁSTICO COM 42ML, COM TAMPA ROSQUEADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE	UN	53	4,37	231,61
15	LÁPIS FORMATO CILÍNDRICO, CORPO REVESTIDO EM MADEIRA, PRETO, Nº 2. CAIXA COM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO UNIDADES). EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	30	59,56	1.786,80
				TOTAL:	99.999,96

LOTE 001.1 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (COTA RESERVADA ME/EPP- 25%)

VENCEDORA: Millenium Papelaria e Materiais de Informática LTDA.

CNPJ: 07.787.944/0001-08

				VALOR (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS; DIRETAMENTE NA EMBALAGEM DA RESMA, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE E A CERTIFICAÇÃO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL FSC, CERFLOR OU EQUIVALENTE. CAIXA.	CX	50	270,50	13.525,00
2	CANETA ESFEROGRÁFICA, ESCRITA MÉDIA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, CARGA: TUBO PLÁSTICO, ESFERA EM TUNGSTÊNIO, PRODUTO COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. COR A DEFINIR. CAIXA COM 50 UNIDADES.	CX	37	33,13	1.225,81
3	CANETA MARCA TEXTO, PONTA INDEFORMÁVEL, TINTA FLUORESCENTE A BASE D'AGUA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. PRODUTO COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E DADOS DO FABRICANTE. COR A DEFINIR. CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	37	17,92	663,04
4	GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO, PENTE COM CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 50 FOLHAS, COM REFERÊNCIA 26/6. UNIDADE.	UN	50	28,00	1.400,00
5	GRAMPO GALVANIZADO PARA GRAMPEADOR DE MESA, TAMANHO 26/6, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA COM 5000 UNIDADES. CAIXA.	CX	87	6,00	522,00
6	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 3/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	50	9,60	480,00
7	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 6/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	50	9,00	450,00
8	CLIPS PARA PAPEL EM AÇO NIQUELADO Nº 8/0, FABRICADO COM ARAME, ANTIFERRUGEM. CAIXA COM 500 GRAMAS. CAIXA.	CX	37	9,00	333,00
9	BOBINA DE SENHAS SIMPLES SEQUÊNCIAIS (CONVENCIONAL TIPO BICO DE PATO), SEQUÊNCIAL DE 000 A 999, PARA DISPENSDADOR DE SENHAS. ROLO.	RL	25	11,01	275,25
10	ARQUIVO MORTO EM POLIONDAS, COM QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO: REFERÊNCIA, MÊS, LOCAL, CONSERVA ATÉ, DEPARTAMENTO E CONTÉM, CORES VARIADAS (À ESCOLHER). EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE	UN	3.750	3,45	12.937,50
11	FITA ADESIVA TRANSPARENTE, NAS MEDIDAS MÍNIMAS DE 48MMX40M, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	125	4,69	586,25
12	CADERNO PROTOCOLO CORRESPONDÊNCIA, 104 FOLHAS CAPA AZUL ROYAL 104 FOLHAS. UNIDADE.	UN	10	14,62	146,20
13	ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL N° 3	UN	17	4,10	69,70
14	TINTA PARA CARIMBO, NA COR AZUL, EMBALAGEM DE PLÁSTICO COM 42ML, COM TAMPA ROSQUEADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE	UN	17	4,37	74,29
15	LÁPIS FORMATO CILÍNDRICO, CORPO REVESTIDO EM MADEIRA, PRETO, Nº 2. CAIXA COM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO UNIDADES). EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. CAIXA.	CX	10	31,19	311,90
				TOTAL:	32.999,94

LOTE 02 - COPO DESCARTÁVEL (EXCLUSIVO ME/EPP)

VENCEDORA: DIA DE FESTA EMBALAGENS LTDA.

CNPJ: 39.468.225/0001-02

					VALOR (R$)
ITEM	CODG SIAG	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	1074903	COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.	CX	200	96,33	19.266,00
2	1074904	COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.	CX	100	96,32	9.632,00
					TOTAL:	28.898,00

LOTE 03 - HIGIENE E LIMPEZA (EXCLUSIVO ME/EPP)

VENCEDORA: PR EMBALAGENS PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL

CNPJ: 07.043.802/0001-28

				VALOR (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	PAPEL HIGIÊNICO, TIPO ROLÃO DE 300M, ALTA ABSORÇÃO, DE BOA QUALIDADE, NA COR BRANCO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 10CM LARGURA X 300M DE COMPRIMENTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 08 ROLOS, COM DADOS DO FABRICANTE, DIMENSÕES, INDICAÇÃO DE NÃO RECICLADO, INFORMAÇÕES DO PRODUTO. FARDO.	FD	200	26,00	5.200,00
2	PAPEL TOALHA INTERFOLHA, NÃO RECICLADO, ALTA ABSORÇÃO, COR BRANCA, MACIO, ALTA QUALIDADE, COM 02 DOBRAS, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 20 X 21CM. PACOTE COM NO MÍNIMO 1.000 FOLHAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. PACOTE.	PT	200	8,05	1.610,00
3	DETERGENTE LÍQUIDO, BIODEGRADÁVEL, COM NO MÍNIMO DE 11% (ONZE POR CENTO) DO PRINCÍPIO ATIVO BÁSICO DO DETERGENTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 (QUINHENTOS) ML, CONTENDO O NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES. CAIXA.	CX	80	36,00	2.880,00
4	DESINFETANTE LÍQUIDO PARA USO GERAL, ESSÊNCIAS DIVERSAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 5 LITROS. GALÃO.	GL	70	10,00	700,00
5	ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO 70% (70º GL), APRESENTAÇÃO LÍQUIDO, FRASCO 1 LITRO.	UN	1.000	7,80	7.800,00
6	ALCOOL GEL 70%. ANTI-SÉPTICO, HIDRATANTE, GLICERINADO, SEM FRAGRÂNCIA E INCOLOR. UTILIZADO PARA ELIMINAÇÃO DE GERMES DAS MÃOS. ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXIVEL E INQUEBRAVEL DOTADO DE BICO DOSADOR COM VALVULA E TRAVA QUE ABRE E FECHA. APRESENTA VALVULA SPRAY LONGA QUE ALCANÇA O FUNDO DO FRASCO, SUGANDO TODO O CONTEUDO MESMO QUANDO O PRODUTO ESTIVER NO FIM. CONTENDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO ,PRAZO DE VALIDADE E NUMERO DO REGISTRO JUNTO A VIGILANCIA SANITARIA. EMBALAGEM COM CAPACIDADE ENTRE 400GR E 500GR. UNIDADE.	UN	1.000	7,40	7.400,00
7	FLANELA PARA LIMPEZA, DIMENSÕES APROXIMADAS 28X38CM, USO GERAL, 100% ALGODÃO, BORDAS OVERLOCADAS, EMBALAGEM PLÁSTICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE. UNIDADE.	UN	300	1,55	465,00
8	LIMPADOR, INSTANTÂNEO MULTIUSO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IÔNICO, COADJUVANTES. EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 12 (DOZE) FRASCOS DE, NO MÍNIMO, 500 ML, COM A MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 12 UNIDADES.	CX	70	3,50	245,00
9	SACO PLÁSTICO PARA LIXO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM 03 (TRÊS) MICRAS DE ESPESSURA POR PAREDE, NA COR PRETA, CAPACIDADE DE 100 (CEM) LITROS, MEDINDO 75 X 105CM, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 100 (CEM) UNIDADES, PESANDO APROXIMADAMENTE 4,35KG, COM ETIQUETA DO FORNECEDOR. PACOTE.	PT	100	42,00	4.200,00
10	SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 50 LITROS, PARA ACONDICIONAMENTO D ERESÍDUOS DOMICILIARES, CLASSE I, EM RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA, LARGURA DE 63 CM, PODENDO VARIAR +/- 1,0 CM, ALTURA MÍNIMA DE 80 CM, MICRAGEM DE 6,0 CAPACIDADE NOMINAL PARA 50 LITROS, PODENDO SER APRESENTADO EM QUALQUER COR, EXCETO BRANCA. A EMBALAGEM DEERÁ INFORMAR A MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÕES DO SACO, QUANTIDADE E OS DIZERES "MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS", "USO EXCLUSIVO PARA LIXO" E "SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES". O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191. PACOTE COM 100 UNIDADES. UNIDADE.	UN	100	24,00	2.400,00
				TOTAL:	32.900,00

04-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EXCLUSIVO ME/EPP)

VENCEDORA: NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍRICOS EIRELIL

CNPJ: 27.981.389/0001-50

				VALOR (R$)
ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	CAFÉ EM PÓ, HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ANÁLISE SENSORIAL COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 E MÁXIMA DE 5,9 PONTOS. EMPACOTADO À VÁCUO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, PACOTE DE 500G.	PT	1.500	13,62	20.430,00
2	AÇÚCAR CRISTALIZADO, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, GRUPO I, CLASSE BRANCO, TIPO CRISTAL, EMBALAGEM EM POLIETILENO; PACOTE DE 2 KG.	PT	1.000	6,43	6.430,00
3	CHÁ MATE TOSTADO NATURAL. CAIXA COM 250G. CAIXA.	CX	1.500	3,26	4.890,00
				TOTAL:	31.750,00

LOTE 05- CAMISETA (EXCLUSIVO ME/EPP)

VENCEDORA: RM CONFECÇÕES LTDA. EPP

CNPJ: 01.171.750/0001-99

					VALOR (R$)
ITEM	CODG SIAG	DESCRIÇÃO	UND	QTD	UNIT	TOTAL
1	1069177	CAMISETA GOLA POLO EM TECIDO PIQUET, MANGA CURTA (65% POLIESTER E 35% VISCOSE), GRAMATURA MÍNIMA DE 177, CORES VARIADAS, GOLA NA MESMA COR DA CAMISETA, SEM BOLSO, BORDADO COM ATÉ 12.000 PONTOS (ARTE SERÁ FORNECIDA PELO ÓRGÃO), MODELO UNISSEX, TAMANHOS: P, M, G, GG E XG. UNIDADE.	UN	500	36,00	18.000,00
					TOTAL:	18.000,00

Cuiabá-MT, 06 de março de 2023.

Marcos Alexandre Pereira Stocco

Pregoeiro SETASC

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D.O. nº28451 de 07/03/202303 Termo de Homologação PE 003 2023

D.O. nº28451 de 07/03/2023

03 Aviso de Resultado PE 004 2023

D.O. nº28451 de 07/03/202304 Termo de Homologação PE 004 2023

D.O. nº28451 de 07/03/2023
03 Termo de Homologação PE 003 2023

D.O. nº28451 de 07/03/2023
04 Termo de Homologação PE 004 2023