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D.O. nº28450 de 06/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 051/2023
D.O. nº28450 de 06/03/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 052/2023

D.O. nº28450 de 06/03/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 050/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 052/2023

Origem: CREDENCIAMENTO -INEXIGIBILIDADE N°018/2023 -CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49626.03

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: PÓVOAS & CORRÊA PÓVOAS LTDA (HARAS TWIN BROTHERS) - CNPJ N° 04.621.945/0001-81

Objeto: . O presente contrato tem como objeto a contratação de “empresa especializada em tratamento de pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino conforme demanda da Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso”, de acordo com Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 5.255.040,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 01/03/2023 e término em 28/02/2024, poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, condicionada a verificação da real necessidade e vantagem para a Administração na continuidade do contrato, limitando-a a sessenta meses, de acordo com o Inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes.

Gestor do Contrato: Maurício Manoel dos Santos -CPF:816.706.806-49;

Fiscal de Contrato: Carla Magna Moura da Silva-CPF: 001.939.061-04;

Suplente de Fiscal:Aparecida Regina Pereira de Faria-CPF:078.703.371-53

Cuiabá/MT, 01 de março  de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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