Legislação

D.O. nº26634 de 06/10/2015
ATO Nº 308

D.O. nº26634 de 06/10/2015

PORTARIA MD 371

D.O. nº26635 de 07/10/2015
Reso 4348

PORTARIA MD Nº 371/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula n.º 5400, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 09.09.2015 a 23.09.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 145/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 372/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GENILSON OLIVEIRA DA CUNHA, matrícula n.º 22500, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 02.09.2015 a 16.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 144/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 373/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ÉRICA ALVES PINTO DA FONSECA, matrícula n.º 41096, 12 (doze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10.09.2015 a 21.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 146/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 374/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOAQUIM GUILHERME HERANI ALVES, matrícula n.º 32065, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 15.09.2015 a 14.10.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 147/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 375/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora VALÉRIA FERREIRA BASSITT, matrícula n.º 18650, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27.08.2015 a 02.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 148/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 376/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ELVIRA MARIA PALMA DE ARRUDA COSTA, matrícula n.º 1806, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 01.09.2015 a 10.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 149/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 377/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ANELIZE GIROLDO MORENO, matrícula n.º 40958, 31 (trinta e um) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 24.08.2015 a 23.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 150/2015, de 16.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 378/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, matrícula n.º 40946, 10 (dez) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 21.09.2015 a 30.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 151/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 379/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor MAX MARTINS DE FREITAS, matrícula n.º 40924, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 01.09.2015 a 14.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 152/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 380/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora RITA MARCIA CERQUEIRA FIGUEIREDO, matrícula n.º 23406, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 21.09.2015 a 04.10.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 153/2015, de 23.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

PORTARIA MD Nº 381/2015

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Secretaria de Controle Interno para o exercício de 2015.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art.32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art.1° Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI - da Secretaria de Controle Interno para o exercício de 2015.

Art.2º O PAAI tem como finalidade fortalecer os mecanismos de atuação da Unidade de Controle Interno no âmbito deste Poder Legislativo, bem como dar cumprimento ao que determina o § 2º do art. 11 da Resolução Administrativa nº 001/2004, conforme ações discriminadas nos Anexos I e II.

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26634 de 06/10/2015ATO Nº 308

D.O. nº26634 de 06/10/2015

PORTARIA MD 371

D.O. nº26635 de 07/10/2015Reso 4348

D.O. nº26634 de 06/10/2015
ATO Nº 308

D.O. nº26635 de 07/10/2015
Reso 4348