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D.O. nº26615 de 09/09/2015
Resolução 158 SINE Prorroga
D.O. nº26634 de 06/10/2015

Resolução CIB 04 2015

D.O. nº26634 de 06/10/2015
nova RESOLUÇÃO Nº 05 Relatório Anual (2)

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT

RESOLUÇÃO Nº4 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre criação da Câmara Técnica para estudar os impactos ocasionados na rede socioassistencial pelo desaquecimento do emprego na economia mato-grossense.

A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução n°. 33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir uma Câmara Técnica para estudar os impactos ocasionados na rede socioassistencial pelo desaquecimento do emprego na economia mato-grossense.

Art. 2º - A Câmara Técnica será composta por 08 (oito) membros; técnicos representantes do Estado, Secretaria Adjunta de Assistência Social e Secretaria Adjunta de Trabalho 04 (quatro) membros, do COEGEMAS 02 (dois) membros e CEAS 02 (dois) membros.

Art. 3º - A Câmara Técnica terá a seguinte composição:

1-   Para representar o Governo do Estado estão designados os seguintes servidores técnicos:

- Edna Tita Magalhães - SAAS

- Arlindo DE Arruda e Silva Filho - SAAS

- Renan Naves Braga - SAT

- Luzia R. Silva Vicentin - SAT

2- Para representar os Municípios estão designados pelo COEGEMAS os seguintes servidores técnicos:

- Letícia Albuquerque - APDM

- Jhenifer Jerônimo - PRIMAVERA DO LESTE

Para representar o Controle Social estão designados pelo CEAS os seguintes conselheiros:

- Antonio Neto - PRESIDENTE DO CEAS

- Edmilson Soares Sena - SOCIEDADE CIVIL

Art. 4º - A apresentação dos trabalhos executados de setembro a novembro pela Câmara Técnica deverá se dar na última reunião da CIB do ano de 2015, as qual está agendada para ocorrer em 27/11/2015.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Art. 6º -Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2015.

(original assinado)

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

Coordenador Estadual da CIB-MT

(original assinado)

KELY PANIAGO

Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores da Assistência Social- COEGEMAS/MT

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