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D.O. nº26630 de 30/09/2015
ATO 551 2015 PGJ e outros publicar em 3009
D.O. nº26632 de 02/10/2015

ATO 553 2015 PGJ publicar em 0210

D.O. nº26633 de 05/10/2015
PORTARIA 371 2015 DG e outros publicar em 05102015

                                        ATO N° 553/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/06/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE ALTA FLORESTA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Mateus José Tiago Lopes Mussi - Desistente

2º

Ana Paula de Araujo

2411975-0/MT

01/10/15

COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Carlito Franco de Rezende Vieira Neto

23779000-4/MT

01/10/15

2º

Barbara Lurdes Nunes Anicesio

2426390-7/MT

01/10/15

COMARCA DE CÁCERES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Amanda Torres Ladeia

24334243/MT

01/10/15

2º

Fernando Henrique Andrade Vasconcelos

21256195/MT

01/10/15

3º

Ruana Rubia Valerio

41.661.809-1/SP

01/10/15

4º

Letícia Costa Barros

2365794-4/MT

01/10/15

5º

José Joaquim Ovelar - Desistente

6º

João Manuel Duarte Ribeiro

21198411/MT

01/10/15

7º

Deise Pereira Pacheco

23496290/MT

01/10/15

COMARCA DE COMODORO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Lucas Alberto Tostes Correa

23615249/MT

01/10/15

COMARCA DE MATUPÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Dayana Andressa Juchem

2188684/MT

01/10/15

COMARCA DE NOBRES

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

David Otero de Souza

2276856-4/MT

01/10/15

COMARCA DE PARANAÍTA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Edina Paula Bispo

2282109-0/MT

01/10/15

COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Lauana Rodrigues dos Santos

25262076/MT

01/10/15

2º

Maria Roseli Aparecida Correia

28298276/MT

01/10/15

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004781-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, reconhece e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel situado na Rua O, Nº 254, Bairro Cajus, Juscimeira/MT, destinado à instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Juscimeira, cujo locador é: Senhor Francisco Pedro Bezerra da Cruz, CPF n.º 033.104.932-53 e a Senhora Benildes Benedita Pintel Cruz, CPF nº655.378.741-72. O valor da contratação é de R$ 1.200,00 (hum mil, duzentos reais) mensais, pelo período de 05 (cinco) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 - Fonte: 100 - Natureza de Despesa: 33903600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 078/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, SUPORTE TÉCNICO E FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E HARDWARE PARA CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX DA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE CÁCERES, SINOP, SORRISO, RONDONÓPOLIS, TANGARÁ DA SERRA, VÁRZEA GRANDE E 20ª/25ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial  n.º 078/2015 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 078/2015 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Cuiabá-MT, 02 de Outubro de 2015.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo(GEDOC): 006587-001/2015. Espécie: CooperaçãoTécnica nº 017/2015 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADO:  SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO-SEGES  Objeto: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cessão definitiva e implantação do sistema APLIC-MT, em sua atual versão, que tem como objetivo suprir a necessidade de cumprimento  da Resolução Normativa nº 31/2014 do TCE/MT. Vigência: 36(trinta e seis) meses.   Assinado: Em Cuiabá-MT, 02  de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Júlio César Modesto dos Santos-representante da SEGES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002979-001/2014. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: DIANEZ E CIA LTDA .  Objeto:Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo de alteração da Cláusula Quinta do contrato de confecção de expositores em MDF, para a galeria de fotos dos Procuradores-Gerais de Justiça e dos Corregedores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 20079900, natureza de Despesa: 44905234 Fonte:100.   Assinado: Em Cuiabá-MT, 02  de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Boris Martins Dianez-representante da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006733-001/2015. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES: CESAR ANTONIO CESCO e MIRNA CESCO .  Objeto: O presente instrumento tem por objeto o aditamento de prazo  de locação  de uma sala comercial, com área total de 76,66m2, situado na avenida Brasil, nº 212, quadra 23, Município de Vera-MT, visando melhor atender as finalidades precípuas da Promotoria de Justiça daquela comarca. Prazo: Adita-se 03(três) meses.   Assinado: Em Cuiabá-MT, 30  de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Cesar Antônio Cesco e Mirna Cesco-Locadores do Imóvel.

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