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ATO Nº 6.889/2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 403022/2015, resolve conceder a DOMINGOS SAVIO DUARTE MELO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional Nº 140216/2, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional em nível de Mestrado em Educação, na Universidade Federal de Mato Grosso, campus de Cuiabá - MT, pelo período de 25 de agosto de 2015 a 24 de agosto de 2016, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 1º de outubro de 2015.