Legislação

D.O. nº28450 de 06/03/2023
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 30

D.O. nº28450 de 06/03/2023

EXT CONVÊNIO 2841 2022 PM DE GUARANTÃ DO NORTE

D.O. nº28454 de 10/03/2023
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

EXTRATO DO CONVÊNIO 2841-2022 SETASC e a P. M. DE Guarantã do Norte/MT.

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/07715

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a execução do projeto “Natal Encantado 2023” para custeio da estrutura física e logística discriminadas coco: contratação de empresa habilitada em montagem, desmontagem, fornecimento, locação e manutenção dos enfeites natalinos que serão instalados na Orla do Lago municipal e suas imediações, proporcionando lazer e apreciação aos munícipes de Guarantã do Norte.

ASSINATURA: 01/03/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 36.424,78 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares impositivas.

FONTE: 100.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.002265-1,22101.0001.22.002266-8

EMENDA N°: Duodécimo - Deputado Fábio Garcia

VIGÊNCIA: 06/06/2024

ASSINAM: Grasielle Paes da Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Érico Stevan Gonçalves- Prefeito Municipal de Guarantã do Norte/MT.

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D.O. nº28450 de 06/03/2023VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 30

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EXT CONVÊNIO 2841 2022 PM DE GUARANTÃ DO NORTE

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VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 30

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