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D.O. nº26626 de 24/09/2015
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO e outros publicar em 2409
D.O. nº26629 de 29/09/2015

ATO 550 2015 PGJ e outros publicar em 2909

D.O. nº26630 de 30/09/2015
ATO 551 2015 PGJ e outros publicar em 3009

ATO Nº 550/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 006831-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MARCATTO CIRINO, matrícula nº 006974, bacharel em direito, portadora do RG nº 29.640.303-9-SJ/MT e do CPF nº 273.420.528-92, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de PARANAÍTA/MT, com efeitos a partir de 24.09.2015.

Cuiabá, 25  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 483/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho do servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.10.2015.

Cuiabá, 25  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 783/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora PATRÍCIA GLÓRIA PIMENTA NEVES, matrícula nº 000676, analista de sistemas, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.07.2010 a 03.07.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 006611-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 788/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2015 e considerando o que consta no Gedoc nº 000270-001/2015,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, afastamento de suas funções pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 12 de outubro de 2015, para frequentar curso de Mestrado Científico em Direito Constitucional, junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 789/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, e considerando o Ato Administrativo nº 457/2015-PGJ,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Promotores de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR e Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO para comporem, juntamente com o Dr. Sérgio Silva da Costa, Coordenador do Centro de Apoio Operacional - CAOP, e a Procuradora de Justiça Dra. Silvana Corrêa Vianna, Coordenadora do Centro de Estudos e  Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 2º. Designar, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Ato Administrativo nº 457/2015-PGJ, o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO para exercer as funções de Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 361/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA JASCIA DA SILVA GARCIA, matrícula 006313, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 20.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO, matrícula 000411, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 18.11.2015 e 10 (dez) dias a partir de 27.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA, matrícula 000924, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 30.09.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES, matrícula 006709, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.                        

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula 000447, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CLÁUDIA FÁTIMA FORTES RAIA, matrícula 000191, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DARCILENE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000797, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 16.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora DENISE MOREIRA DA COSTA, matrícula 000762, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula 006815, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELVIRA LÚCIA LEITE XAVIER, matrícula 000977, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES,  matrícula 000182, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula 000590, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISIANE NOBRE BANDEIRA, matrícula 0006601, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.10.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 09.03.2016, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000745, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 23.11.2015 e 10 (dez) dias a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA, matrícula 000546, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOENIL FERREIRA DUARTE, matrícula 000159, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ FARIAS PEREIRA, matrícula 000254, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE,  matrícula 0006567, engenheiro florestal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder à servidora JUCIENY DUQUE GOMES SIMAS, matrícula 000968, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JÚLIO MARIO SILVA JÚNIOR, matrícula 0006820, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2015, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora JULIANA GUETHI MORAES, matrícula 006780, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 20.06.2016, conforme requerimento via portal.         

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral 

PORTARIA nº 362/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 25.09.2015,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 30.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO GAIVA FREIRE, matrícula nº 0006493, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 30.09.2015 e 10 (dez) dias a partir de 01.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VALÉRIA MELO OLIVEIRA matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VANESSA CRISTINA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 006490, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias, a partir de 04.12.2015 e 15 (quinze) dias, a partir de 10.02.2016, conforme requerimento via portal.                     

Conceder ao servidor VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA, matrícula nº 006644, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 30 (trinta) dias,  a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.      

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 23.11.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 14.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WESLEY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 006816, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 09.11.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004496-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 068/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: BRESSAN LAMAMONATTO E CIA LTDA  CNPJ nº 03.512.021/0001-84  Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo zero quilômetro, tipo tipo SUV, para atender as necessidades dos serviços executados pela Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Valor: R$ 186.890,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais) Vigência:  12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 29  de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Osmar Lamonatto-representante da empresa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004496-001/2015. Espécie:  Contrato  nº 059/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: BRESSAN LAMAMONATTO E CIA LTDA  CNPJ nº 03.512.021/0001-84  Objeto: Constitui o objeto do presente Contrato o  registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo zero quilômetro, tipo tipo SUV, para atender as necessidades dos serviços executados pela Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 066/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Valor: R$ 186.890,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais) Vigência:  12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 29  de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Osmar Lamonatto-representante da empresa

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 080/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 13 de OUTUBRO de 2015, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30. Objeto da LicitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECTORES E ALARME DE INCÊNDIO, E DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/MT, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 29 de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

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