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PORTARIA N° 24/2015-SEAF

Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso”

O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, no uso das suas atribuições legais,  RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Organizadora do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso” que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2015, no município de Cuiabá - Mato Grosso, evento técnico cujo objetivo é reunir representantes de diversas instituições que tenham entre suas atribuições a produção, levantamento e divulgação de dados e informações socioeconômicas e ambientais da agricultura familiar e do do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora o planejamento, a organização e a realização do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso”.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelas seguintes instituições (sob a coordenação da primeira) e respectivos representantes:

a) Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF/MT

George Luiz de Lima

Henrique Costa Pimenta Braga

Indira Ashant Martins Messias Nasser

Leonardo Vivaldini dos Santos

Luciano Gomes Ferreira

Rejane Soares Gusmão

Weller Marcus da Silva Ferreira

b) Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT

Edson Martins da Silva

Vallência Maíra Gomes

c) Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT

João Batista de Vechi

Antônio Rocha Vital

Marilene de Moura Alves

d) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM/MT

Edinusa Francisca Rodrigues

Art. 4º A função dos membros da Comissão Organizadora será considerada serviço público relevante e não remunerada.

Art. 5º A Comissão Organizadora poderá convidar colaboradores, a qualquer tempo, no interesse da realização do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso”.

Art. 6º Os chefes das unidades da SEAF/MT deverão oferecer à Comissão Organizadora os meios e recursos necessários ao planejamento, organização e realização do Workshop “Perfil da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, sem prejuízo da colaboração de demais instituições.

Art. 7º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2015.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários