Legislação

D.O. nº26626 de 24/09/2015
272 QUADRIMESTRE PRIMO

D.O. nº26626 de 24/09/2015

Ato 049

D.O. nº26626 de 24/09/2015
Ato 304

RESOLUÇÃO Nº 4.215, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Benedito do Nascimento Lisboa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Benedito do Nascimento Lisboa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.216, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Benedito Rubens Amorim.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Benedito Rubens Amorim.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Moacyr da Costa e Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Moacyr da Costa e Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Glauco Marcelo de Almeida.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Glauco Marcelo de Almeida.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Nelson Roberto Vasques.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Nelson Roberto Vasques.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Natanael Henrique de Moraes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Natanael Henrique de Moraes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Arildo Berdun da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Arildo Berdun da Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Ruiter Jorge de Carvalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Ruiter Jorge de Carvalho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.223, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Lourival Fontes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Lourival Fontes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Felizardo Laerte do Nascimento.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Felizardo Laerte do Nascimento.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Henrique Gory Neto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Henrique Gory Neto.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Antônio Francisco Monteiro da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Antônio Francisco Monteiro da Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Antero Paes de Barros Neto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Antero Paes de Barros Neto.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Autor: Deputado Wilson Santos

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Darcy Avelino Gomes da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º da Resolução nº 909, de 16 de julho de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy” ao Senhor Darcy Avelino Gomes da Silva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

ATO Nº 049/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, combinado com o Art. 373 do Regimento Interno, prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI das Organizações Sociais de Saúde - CPI das OSS, constituída nos termos do Ato nº 002/2015, publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2015, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de outubro de 2015.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de setembro de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

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