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D.O. nº26626 de 24/09/2015
Ato 304
D.O. nº26626 de 24/09/2015

Publicação 22092015 Portarias

D.O. nº26629 de 29/09/2015
ATO nº 11

PORTARIA MD Nº 354/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor FELIPE GLEIDSON SERAINE GONÇALVES E SILVA, matrícula 41001, 15 (quinze) dias de férias, no período de 08/09/2015 a 22/09/2015, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando nº 82/TV AL/2015, de 01/09/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 10 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 357/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARLY DA GLÓRIA COSTA TEIXEIRA SILVA, matrícula n.º 466, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período de 02.09.2015 a 01.10.2015, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 139/2015, de 02.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 358/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         SÉRGIO MAURILIO PASINATO AMORIM, matrícula n.º 25130, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 27.08.2015 a 04.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 140/2015, de 02.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 359/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula n.º 41004, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 02.09.2015 a 01.10.2015, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 141/2015, de 02.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 360/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          ROSANA CARRILHO DA SILVA, matrícula n.º 5400, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 25.08.2015 a 08.09.2015, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 142/2015, de 02.09.2015, do ISSSPL.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 364/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar a Portaria nº 344/2015, publicada no Diário Oficial de 11/09/2015, que concedeu ao servidor ANTONIO CARLOS GARCIA, matrícula nº 27067, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, em razão do falecimento de sua cônjuge, Elisabeti Silva Garcia, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 01738/2015, datado de 25/08/2015.

Onde se lê:

“[...] o direito de ausentar-se por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/08/2015 a 17/08/2015 [...].”

Leia-se:

“[...] o direito de ausentar-se por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 22/08/2015 a 29/08/2015 [...].”

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 365/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LUIZ CARLOS DE ARRUDA, matrícula nº. 5022, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 14.08.2008 a 14.08.2013, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 21.09.2015 a 20.10.2015, conforme Processo nº. 01784/2015, de 01.09.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 366/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em conformidade com o Capítulo VI, Art. 9° da Resolução n° 4.236, publicada no Diário Oficial de 09/07/2015, de acordo com o MEMO.GGM/APL/N°.121-B/15, DE 27/08/2015:

RAONI PEDROSO RICCI - matrícula 20019 - DIRETOR FINANCEIRO;

DANILO HENRIQUE LOBATO - matrícula 41346 - DIRETOR-GERAL;

LORENZO DE JESUS MIRANDA FALCÃO - matrícula 2690 - DIRETOR ARTÍSTICO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 367/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora ALIDES BENEDITA DE SIQUEIRA, matrícula nº 9647, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2005 a 01.02.2010, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 21.09.2015 a 20.10.2015, conforme consta no Processo n.º 01809/2015, de 08.09.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de setembro de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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