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D.O. nº26621 de 17/09/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO 068 publicar em 1709
D.O. nº26624 de 22/09/2015

PAUTA DE JULGAMENTO CPJ e outros publicar em 2209

D.O. nº26625 de 23/09/2015
ATO 537 2015 PGJ e outros publicar em 2309

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA

DATA: 1° DE OUTUBRO DE 2015(quinta-feira)

HORÁRIO:09 HORAS

LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO

GEDOC n° 000022-099/2015

RECURSO ADMINISTRATIVO

RELATOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA

RECORRENTE: JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA

ADVOGADO: MARCOS GATTASS PESSOA JÚNIOR - OAB/MT nº 12264(Procuração fl. 91/apenso principal)

LÍBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA - OAB/MT n° 18053(Substabelecimento . fl. 613/apenso principal). RECORRIDO: COLÉGIO DE PROCURADORES

PORTARIA Nº. 763/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para Readequação e Ampliação da Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Poconé - MT,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Dr. Wellington Petrolini Molitor, Promotor de Justiça da Comarca de Poconé - MT, para:

a) exercer todos os atos necessários para efetivar a aprovação dos projetos de Readequação e Ampliação da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Poconé, bem como representar a Procuradoria-Geral de Justiça em todos os trâmites necessários perante os órgãos públicos locais, tal como Prefeitura Municipal e Corpo de Bombeiros Militar;

b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nº 7081, de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada;

c) realizar qualquer outro ato relacionado à referida aprovação, que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 350/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADRIAN VIERO DA COSTA, matrícula nº 006257, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 13.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula nº 006185, oficial de gabinete, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 01.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula nº 006185, oficial de gabinete, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 22.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006238, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 26.06.2015 e 08 (oito) dias com efeitos retroativos ao dia 29.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FERNANDA CRISTINA PRADO, matrícula nº 006675, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 06.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 02.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000663, assessora especial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 20.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, gerente de pessoas, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 07.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KESIA ARA BELCHIOR, matrícula nº 006508, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 10.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NARA RUBIA ALVES DE RESENDE, matrícula nº 000707, assessora de procurador, 08 (oito) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, da seguinte maneira: 05 (cinco) dias com efeitos retroativos ao dia 06.07.2015 e 03 (três) dias com efeitos retroativos ao dia 15.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula nº 006614, gerente de movimentação de carreira, 02 (dois) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 17.10.2014, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora QUEZIA DAMARES VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 000763, oficial de gabinete, 15 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 15.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PALOMA REIMAO DE ARRUDA GAIVA, matrícula nº 000967, assessora de procurador, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 22.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SANDRA MARTOS SILVA, matrícula nº 000939, assessora de procurador, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 09.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora TALATA DAIANE LIMBERGER BATTIROLA, matrícula nº 006486, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 18.05.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SHEILA DAIANE CONTI CUNHA, matrícula nº 006229, oficial de gabinete, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, da seguinte maneira: 03 (três) dias com efeitos retroativos ao dia 07.07.2015 e 01 (um) dia com efeito retroativo ao dia 15.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 14.04.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  21 de setembro  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 351/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA,  matrícula nº 000929, técnico administrativo, 06 (seis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo a 17.07.2015 e 05 (cinco) dias retroativos a 27.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL,  matrícula nº 006640, analista contador,  07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 11.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE,  matrícula nº 000692, analista jurídico,  15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 07.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA,  matrícula nº 000986, técnico administrativo,  18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias retroativos a 02.07.2015, 01 (um) dia retroativo a 07.07.2015 e 15 (quinze) dias retroativos a 24.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA,  matrícula nº 000986, técnico administrativo, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 21.07.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FRANCIJANE MOREIRA DO CARMO HOSER,  matrícula nº 000429, técnico administrativo, 13 (treze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias retroativos a 26.06.2015 e 05 (cinco) dias retroativos a 06.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA,  matrícula nº 000601, técnico administrativo, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias retroativos a 16.06.2015, 01 (um) dia retroativo a 29.06.2015  e 02 (dois) dias retroativos a 03.08.2015 , conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS,  matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo,  09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 30.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA,  matrícula nº 000246, técnico administrativo,  04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 21.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS,  matrícula nº 000044, técnico administrativo,  06 (seis) dia de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias retroativos a 06.07.2015 e 01 (um) dia retroativo a 29.07.2015 , conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN,  matrícula nº 000334, técnico administrativo,  07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 28.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANCA,  matrícula nº 006749, técnico administrativo,  13 (treze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 29.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA,  matrícula nº 000320, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 10 (dez) dias retroativos a 28.07.2015  e 04 (quatro) dias retroativos a 07.08.2015 , conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO,  matrícula nº 000565, analista jurídico,  05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora LUCIANA JARDINI BRANDAO VILELA,  matrícula nº 000184, técnico administrativo, 06 (seis) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 01.07.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  21 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 352/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora  AGDA CAROLINA CASTILHO SOARES, matrícula nº 006022, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir do dia 24.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  AGMAR PEDRO JOSE DA SILVA, matrícula nº 000935, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26.10.2014, com efeitos a partir do dia 13.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  ALINY DOS SANTOS, matrícula nº 006851, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos a partir do dia 26.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2014, com efeitos a partir do dia 10.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DAIANE EVELYN CAMILO CAMPOS, matrícula nº 006230, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA, matrícula nº 006556, assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 21.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  FLAVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos a partir do dia 08.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE, matrícula nº 006771, analista contador, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 25 e  26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 20.08.2015 e 03 (três) dias a partir de 28.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora KAMILLA DOS SANTOS BASTOS, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 28.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor OTONIEL FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir do dia 10.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 24.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, matrícula nº 0006186, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 16.09 e 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativos ao dia 21.08.2015, 01 (um) dia em 11.09.2015 e  01 (um) dia em 14.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora  ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula nº 006451, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir do dia 27.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora ZULEYMAR SZEZYPIOR RICARDO COSTA, matrícula nº 006529, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 08 e 24.09 e 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativos ao dia 31.08.2015 , e  04 (quatro) dias  a partir de  01.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  21 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 353/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 30.09.2014, com efeito retroativo ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26.10.2014, com efeitos retroativos a 03.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 18.09.2015 e 01 (um) dia em 21.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via Portal.    

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.09.2014, com efeito retroativo ao dia 25.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA LIVIA DE ARANDA LIMA MARIM, matrícula nº 00754, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 13.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito retroativo ao dia 04.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora QUEZIA DAMARES VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 00763, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 13 e 25.09.2014, com efeitos a partir de 02.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 00813, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05 e 15.10.2014, com efeitos a partir de 31.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768,  oficial de gabinete, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

03 (três) dias a partir de 27.10.2015, 04 (quatro) dias a partir de 03.11.2015 e  01 (um) dia em 09.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia em 31.08.2015 e 01 (um) dia em 07.04.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  21 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 354/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização doContratoabaixo:

Contratonº053/2015

CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ nº 88.766.936/0001-79.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 21 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo (GEDOC): 005561-001/2010. Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 008/2015. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ/MP-MT e o CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIVAG, por intermédio da mantenedora, INSTITUIÇAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT, CNPJ/MF nº. 02.485.183/0001-08. Objeto: Cessão, gratuita e em perfeito estado de conservação, de salas de um imóvel de propriedade da CEDENTE, situado no Campus do UNIVAG - Centro Universitário/Núcleo de Prática Jurídica, em quantidade suficiente, para apoiar a execução do Projeto Fortalecer desenvolvido pela CESSIONÁRIA no município de Várzea Grande-MT. Vigência: 60 (sessenta) meses, com efeitos a partir de 04 de outubro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário Geral de Administração e Drauzio Antonio Medeiros - Reitor.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005256-001/2015. Espécie: Contrato nº 060/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA CNPJ nº 05.775.314/0001-80  Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para fornecimento  e instalação de sistema de controle de acesso(SCA) para o novo edifício do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado-GAECO. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesas: 3549 Natureza de Despesa: 449039106/44905214/44905216/44903023 Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) Vigência:  18(dezoito) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 22  de setembro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo - e Wagner Roberto Figueiredo-representante da empresa

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 021/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 006068-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE - DAE VG, CNPJ: 02.555.079/0001-42, com sede na Avenida Governador Júlio Campos, Jd dos Estados, nº 2599, Várzea Grande/MT para fornecimento de água e rede de esgoto para o imóvel alugado para instalação e funcionamento de novas Promotorias de Justiça na Comarca de Várzea Grande-MT, no valor estimado anual de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 077/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO.Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão:08 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CLÁUDIA/MT,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

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