Legislação

D.O. nº26624 de 22/09/2015
PAD 132014 (Audiencia oitiva) (1)

D.O. nº26624 de 22/09/2015

PORTARIA Nº 453 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

D.O. nº26624 de 22/09/2015
ATO N 182 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR JEFFERSON GUIMARAES SOARES

PORTARIA Nº. 453/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Rondonópolis, Dr. Valdenir Luiz Pereira.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 491053/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis/MT, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 11/09 a 18/09/2015	Dr. Julio Cesar de Avila
De 18/09 a 25/09/2015	Dra. Monica Balbino Cajango
De 25/09 a 02/10/2015	Dr. Fábio Barbosa
De 06/11 a 13/11/2015	Dr. Valdenir Luiz Pereira	Leonardo Santos Queiroz
De 27/11 a 04/12/2015	Dra. Monica Balbino Cajango	Edivânia Inácio de Deus
De 11/12 a 18/12/2015	Dr. Fábio Barbosa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2015.

Cuiabá/MT, 22 de setembro de 2015.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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ATO N 182 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR JEFFERSON GUIMARAES SOARES