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D.O. nº26621 de 17/09/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 036 2015 00 00 – SINFRA
D.O. nº26621 de 17/09/2015

Public 17 de set

D.O. nº26624 de 22/09/2015
Extrato de Ordem de Reinício de Serviço da Obra 22 09 2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 011/13

PROCESSO: 43.944-4/13

OBJETO: O objeto do presente termo é aditar ao Convênio n.º 011/13 o prazo de 730 (Setecentos e trinta) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Sexta - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 1.450 (Um mil quatrocentos e cinquenta) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo o mais, fica perfeitamente ratificado as demais disposições do convênio nº. 011/13, ao qual se integra este Termo Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA RODOVIA MT 242-TRECHO IPIRANGA DO NORTE-ITANHANGÁ.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 125/2015

PROCESSO: 35.886/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 9.000 (Nove mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (c) Para cumprimento do presente Termo caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias não Pavimentadas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA

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