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D.O. nº26621 de 17/09/2015
Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 097 2015 SEGESxPM PORTO ALEGRE DO NORTE XSES
D.O. nº26621 de 17/09/2015

Extrato do Termo de Contrato de Doação de Bem Móvel Nº 072 2015 SEGESxPM NORTELÂNDIA XSES

D.O. nº26624 de 22/09/2015
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº. 08/2015

Considerando Termo de Cooperação Técnica nº 02/2015, publicado no Diário Oficial nº 26539 de 21 de Maio de 2015, celebrado pelas Secretarias de Estado de Gestão e de Saúde segue:

EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 072/2015/SPS/SEGES

DOADORA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

INTERVENIENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MT

PROCESSO Nº.: 266236/2015

OBJETO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, têm como objeto de doação de 01 (um) Microcomputador, avaliado em R$1.916,00 (Um Mil e Novecentos e dezesseis Reais) para atender o PROGRAMA TELE SAÚDE BRASIL REDES - MATO GROSSO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93, pelo previsto na Lei Estadual nº. 8.039 de 22 dezembros de 2003 e suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº. 4.568, de 02 de julho de 2002, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2015.

JÚLIO CEZAR MODESTO SANTOS

Secretário de Estado de Gestão/SEGES

DOADORA

MARCO AURÉLIO BERTULIO DAS NEVES

Secretário de Estado de Saúde - SES

INTERVENIENTE

NEURILAN FRAGA

Prefeito Municipal de Nortelândia - MT

DONATÁRIO

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