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D.O. nº26611 de 02/09/2015
5º TERMO EX OFICIO CONV 0082012 01092015 Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Luiz
D.O. nº26621 de 17/09/2015

CONV Nº 005 2015 CIS TELES PIRES 17092015

D.O. nº26628 de 28/09/2015
Extrato Contrato 0312015 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Gerência de Convênio - SES/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2015.              Processo: 443433/2015

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO TELES PIRES - CNPJ - MF Nº 23.019.551/0001-00.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por finalidade o repasse de recurso financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Teles Pires para o custeio e investimento dos Hospitais Regionais de Sorriso e Sinop e gerenciamento dos serviços oferecidos por unidades de saúde da região, considerados essenciais à saúde da população da macro região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, a partir das adequações descritas na Cláusula Décima Quinta deste instrumento.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 90.940.967,35 (noventa milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 327 - Ampliação do Acesso de Forma Equitativa e com Qualidade ao Sistema e Serviços de Saúde

Projeto/Atividade: 2977 - Operacionalização da Gestão do SUS

Natureza da Despesa: 3350-43 - Subvenções Sociais

Fonte de recursos: 112

Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

EMPENHO: 21601.0001.15.019091-8                                                   Data: 02/09/2015

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 327 - Ampliação do Acesso de Forma Equitativa e com Qualidade ao Sistema e Serviços de Saúde

Projeto/Atividade: 2977 - Operacionalização da Gestão do SUS

Natureza da Despesa: 3350-43 - Subvenções Sociais

Fonte de recursos: 134

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

EMPENHO: 21601.0001.15.019090-1                                                   Data: 02/09/2015

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015

SIGNATÁRIOS:

MARCO AURÉLIO BERTÚLIO DAS NEVES

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 405.581.851-34

OTAVIANO PIVETTA

Presidente CIS do Vale do Teles Pires

CPF nº 274.627.730-15
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