Legislação

D.O. nº26617 de 11/09/2015
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/02-SECID

D.O. nº26620 de 16/09/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 059 2013 SECID

D.O. nº26623 de 21/09/2015
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015 2015

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 059/2013/SECID - ref. ao processo nº. 388060/2013.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado das Cidades - SECID - CNPJ: 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - CNPJ: 03.579.836/0001-80.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir consensualmente o Convênio n° 059/2013/SECID, de acordo com o Art. 85 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.

SIGANATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT

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D.O. nº26617 de 11/09/2015Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/02-SECID

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D.O. nº26623 de 21/09/2015EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015 2015

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 030/2014/01/02-SECID

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