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D.O. nº26616 de 10/09/2015
ATO 521 2015 PGJ e outros publicar em 10092015
D.O. nº26618 de 14/09/2015

ATO 522 2015 PGJ e outros publicar em 14092015

D.O. nº26619 de 15/09/2015
ATOS 527 e 528 2015 PGJ publicar em 1509

ATO Nº 522/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006445-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1937941-2-SSP/MT e do CPF n° 028.188.031-01, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 19ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 08.09.2015.

Cuiabá, 09  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 525/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006527-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, bacharel em direito, matrícula nº 000748, portadora do RG nº 0644001-0-SSP/MT e do CPF nº 568.025.011-04, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 10  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 526/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006527-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, bacharel em direito, portadora do RG nº 0644001-0-SSP/MT e do CPF nº 568.025.011-04, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 10  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 753/2015-PGJ             

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta na Portaria nº 538/2015/PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; RESOLVE:

Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2015 (sexta-feira), o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  10 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 754/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 09.08.2010 a 08.08.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 006291-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 755/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 27.07.2010 a 26.07.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 006403-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 341/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 056/2015

CONTRATADA: STÚDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 08.710.871/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 070/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO.Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 30DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE (EXECUÇÃO DE ESTRUTURA EM PRÉ-MOLDADO) NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CUIABÁ/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 006391-001/2015, Nota de Empenho: 08101.0001.15.002825-0, emitida em 11/09/2015. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - EPP. Objeto: fornecimento Material de Consumo (copo plástico descartável). Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 077/HUJM/2015. Atividade: 2007.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00. Valor total do empenho: R$ 4.276,00 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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