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D.O. nº26618 de 14/09/2015

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral n° 256 2012 06 001 – SINFRA

Extrato do Termo de Rescisão Unilateral n°. 256/2012/06/001 - SINFRA

Processo n°. 305599/2012 - SINFRA

Objeto do Contrato: Execução de Serviços e Reconstrução de ponte de Madeira Tipo I, na Rodovia: MT-229, Trecho: Entr° BR - 163 - Entr° MT-370, sobre o Córrego Roncador, com extensão de 28,0 m, no Município de Itiquira - MT.

Objeto do Termo: Rescindir Amigavelmente, o Instrumento Contratual n°. 256/2012/00/00-SETPU, com fundamento no parecer jurídico N°. 170/2015/ASJU do Processo n°. 305599/2012 e art. 58, II, combinado com o art°. 79 - I, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais.

PARTES: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.