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D.O. nº26612 de 03/09/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2015/GEOEN/SAAS/SESP
D.O. nº26614 de 08/09/2015

Portaria 105 2015 Nomeação do Gestor do Convênio nº 752757 2010 SENASP MT

D.O. nº26639 de 14/10/2015
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL, PERITO OFICIAL MÉDICO LEGISTA E PERITO OFICIAL ODONTO LEGISTA.

PORTARIA Nº 105-2015/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;

Considerando ainda, diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de Setembro de 2011;

Considerando a indicação constante no Ofício n° 289/PRC/2015, datado de 25 de agosto de 2015.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Termo de Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

752757/2010

Manter e ampliar as Ações da Rede Cidadã para a comunidade e através de suas atividades incentivar que crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social sejam acolhidos e capacitados para ações que levem a integração, inclusão e a responsabilização prevenindo seu aliciamento para a violência, trafico e prostituição e buscando qualidade de vida.

Hermínio Paulo de Oliveira  3° SGT PM-MT

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 08 de setembro de 2015.

Mauro Zaque de Jesus

Secretário de Estado de Segurança Pública

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