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D.O. nº26612 de 03/09/2015
222 PORTARIA CONJUNTA SECID GAE CGE Nova
D.O. nº26613 de 04/09/2015

224 PORTARIA Nº 10515 CONCREMAX

D.O. nº26616 de 10/09/2015
PORTARIA Nº 09415 Construção do Centro de Reabilitação no municipio de ComodoroMT RODINEY SUBSTITUIÇÃO (1)

PORTARIA / SECID

Número: 105/2015

Folha: 01    DE: 01

Sigilo: Não

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Eng.º Rodiney Alves Castelhano como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obras, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 102/2014/00/00/SEJUDH, firmado em 25/11/2014 com a empresa Concremax Comércio, Engenharia e Saneamento Ltda, cujo objeto é: Construção de Cadeias Públicas para Jovens e Adultos (“A” e “B”) no munícipio de Várzea Grande/MT;

Art. 2º - Designar o servidor Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 102/2014/00/00/SEJUDH, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 3º - Instituir uma comissão composta pelos servidores abaixo relacionados para fins de assistir e subsidiar com informações pertinentes as suas atribuições o fiscal nomeado para o contrato em pauta, bem como proceder  recebimento dos serviços relacionados ao mesmo:

Fiscal de Obras:

Eng.º Rodiney Alves Castelhano

Fiscal de Contrato:

Arqt.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo

Membros:

Arqt.º Lucciane Tito Pinheiro

Eng.º Lourival Alves

Eng.º Wellington Figueiredo Romero

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Registradas, Publicada, Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, em Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2015.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretária de Estado das Cidades

*Original Assinado

Sebastião Mariano da Costa Pereira

Secretário Adjunto de Obras Públicas

Deu-se publicidade a presente portaria em:

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