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D.O. nº26606 de 26/08/2015
Ato Nº 299/2015
D.O. nº26613 de 04/09/2015

ATOS Nº 300 A 334/2015

D.O. nº26618 de 14/09/2015
RETIFICAÇÃO ATO Nº 312/2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 300/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL COUTO MAGALHÃES, localizada na Rua Laudelino Domingos de Araújo, Nº 1700, Bairro Setor Rodoviário Município de Campinápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 340/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período letivo de 2014.

ATO: 301/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CLAUDIO DE ALMEIDA, localizada na Comunidade Rural de Lambari, Município de Santo Antônio de Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 85/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda que a Mantenedora faça as adaptações necessárias para que a unidade escolar atenda as normas vigentes quanto às adequações nas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, instalação de equipamentos contra acidentes e sinistros. E demais documentações ausentes.

ATO: 302/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA DE ALMEIDA, localizada na Comunidade do Novo Horizonte-Distrito do Arruda, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, com CNPJ 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1404/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 303/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL VOVÓ NEZINHA, localizada na Rua Almirante Barroso, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com CNPJ 03.648.532/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 688/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, na etapa de Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 304/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, localizada na Rua Porto Velho, Nº 962, Bairro Jardim Tropical, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/000-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 437/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa de Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 305/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, localizada na Rua Jose de Alencar, Quadra 02, Conjunto João de Barro, S/N, Bairro Centro, Município de Itiquira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1053/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E ENDEREÇO DA MANTIDA para Escola Municipal de Educação Infantil Maria Inês da Silva, situada à Rua João Batista Vidotti.

ATO: 306/2015- CEE/MT

INTERESSADO: MC EDUCACIONAL, localizada na Rua Guiratinga, Nº 05, Quadra-105, Bairro CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantida pela VHER Cursos Educacionais LTDA-EPP, com CNPJ 21.200.879/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 983/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Cel. Pimenta Bueno, Nº 534, Bairro Dom Aquino, no mesmo município.

ATO: 307/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL SANTO ANJO, localizada na Rua Paim Filho, Esquina com a Rua Jatobá, Nº 572, Bairro São Luiz, Município de União do Sul-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de União do Sul, com CNPJ 01.614.538/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 385/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 294/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Jatobá, Nº 18; Bairro Imperatriz, no mesmo município.

ATO: 308/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELCIO PRATES, localizada na Avenida Marica, Nº 420, Bairro Jardim Vitoria, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 448/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Senador Jonas Pinheiro, Nº 420, Bairro Jardim Aeroporto, no mesmo município.

ATO: 309/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO DO LESTE, localizada na Avenida Domingos Azzolini, S/N, Bairro Centro, Município de Santo Antônio do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 463/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 296/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E ENDEREÇO DA MANTIDA para Escola Estadual Vanderlei Cecatto, Avenida Maceió, Nº 125, Bairro Bem Viver, no mesmo município.

ATO: 310/2015- CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MARIA DE MORAES LIMA, localizada na Rua Vicente Jose de Oliveira, Nº 1620, Bairro Centro, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 517/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 297/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Benônio José Lourenço, Nº 2590 - Setor União, no mesmo município.

ATO: 311/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÁRCIO ALESSANDRO GOMES MACHADO, localizado na Rua Irmã Valdina Tombosi, S/N, Bairro Vila Rica, Município de São Pedro da Cipa-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa, com CNPJ 37.464.948/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2167/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2015, aprovado em 26 de agosto de 2015, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Marcio Cassiano da Silva, Nº 255, Bairro: Centro, no mesmo município.

ATO: 312/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CETEM-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º andar, Nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA-EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1099/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 27/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia - Terapias Renais Substitutivas - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, por igual período ao da autorização do Curso Técnico em Enfermagem, concedida no processo nº 1171/2013.

ATO: 313/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO SUPREMUS, localizada na Rua 24 de Outubro, Nº 979. Bairro Goiabeiras, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Supremus LTDA ME, com CNPJ 00.172.817/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1744/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 314/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENPER-CENTRO PEDAGOGICO DE ENSINO ESPECIAL REGINA MARIA DA SILVA MARQUES, localizado na Rua Fenelon Muller, Nº 897, Bairro Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques, com CNPJ 03.264.381/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1120/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016. E convalidar os estudos dos discentes no período letivo de 2014.

ATO: 315/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, localizada no Assentamento Caeté, S/N, Zona Rural, localizada a 30(trinta) KM da cidade, Município de Diamantino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 303/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 264/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2012 a 2014.

ATO: 316/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BOTUVERÁ, localizada na comunidade Santa Paulina, Fazenda Botuverá, Região Rio Kravuaeli, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, com CNPJ 01.614.539/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1124/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta a Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2012 a 2014.

ATO: 317/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, localizada na Rua Arceu Bezerra Vilarins, Nº 223, Bairro Centro, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 788/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas do Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 318/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARLOS PEREIRA BARBOSA, localizada na Avenida Inglaterra, Nº 323, Bairro Jardim Europa, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1387/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 319/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARCELINO PENACHIONI, localizado na Rua Filinto Muller S/N, Bairro Jardim Bela Vista, Município de São José dos Quatros Marcos-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com CNPJ 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1571/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 320/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ALFREDO DE ARAÚJO GRANJA, localizada na Avenida Daury Riva, Nº 300, Bairro Vila Nova, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 350/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12-2019. E convalidar os estudos dos discentes no período letivo de 2014.

ATO: 321/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL JORDANA ARAÚJO DA SILVA, localizada na Rua São Tomas, S/N, Bairro Boa Esperança, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 910/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil (Creche e Pré-escola), pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda que a mantenedora e unidade escolar deem encaminhamento imediato das melhorias exigidas na informação técnica Nº 00463/2015-CEE/MT, acompanhada da Assessoria Pedagógica do município de Campo Novo do Parecis-MT, bem como a atualização da proposta pedagógica, observando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil-5/2009-CEB/CNE/MEC, R.N.001/2012 (Educação Especial).

ATO: 322/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO DIRETRIZ, localizado na Rua Miguel Leite, Nº 848, Bairro Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Colégio Diretriz LTDA-ME, com CNPJ 11.439.259/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2623/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 323/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO PRUDENTE CAMPOS, localizado na Rua F-5, Quadra 09, Nº 09, Bairro Parque Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Prudente Campos Eireli, com CNPJ 01.621.563/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2165/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 324/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MONTE VERDE, localizada na Avenida Barão de Melgaço, S/N, Bairro Centro, Município de Nova Monte Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2162/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016.

ATO: 325/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SEVERIANO VIEIRA DA SILVA, localizada na Comunidade do Vaquejador, S/N, Zona Rural, Município de Jangada-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ 24.772.147/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1420/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2011 a 2014.

ATO: 326/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DEUS É AMOR, localizada na Rua Padre Penido Burnier, Nº 276, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1173/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 327/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIA QUITÉRIA, localizada na Avenida 04 de Julho, 552, Bairro Centro, Município de Castanheira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 829/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados no período letivo de 2014.

ATO: 328/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RANCHO AMIGO, localizada no Projeto Assentamento Rancho Amigo, Agrovila Rancho Amigo, S/N, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1905/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade da Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 329/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA PACIANA TORRES DE SANTANA, localizada na Avenida Principal, Nº 585, Bairro Residencial Coxipó, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1278/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 280/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 330/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS IRMÃS, localizado na Rua 23, Quadra 125, Nº 16, Bairro Pedra 90, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Educandário Três Irmãs LTDA ME, com CNPJ 07.693.648/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1900/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados no período letivo de 2014.

ATO: 331/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PIRINEUS DE SOUZA, localizada na Aldeia Aroeira Central, S/N, Terra Indígena Pireneus de Souza, Zona Rural, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2482/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio/Educação indígena, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 332/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Mathilde Klemens, S/N, Bairro Centro, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1518/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019, recomenda que a mantenedora realize com maior brevidade possível a construção da unidade escolar, conforme projeto apropriado para a Educação Infantil, no período de vigência desta nova autorização.

ATO: 333/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOIS PINHEIROS, localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, N° 1411, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1374/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 334/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÃO JORGE, localizada na Rua Esmeralda de Souza Lopes, S/N, Bairro Maria Joaquina I, Município de Pontal do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, com CNPJ 33.000.670/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1135/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de agosto de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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