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D.O. nº26613 de 04/09/2015
Extrato do 2º T A ao Instrumento Particular de Loc de Imóvel n° 103 2013 SESP ALBANIR BERIGO
D.O. nº26613 de 04/09/2015

EXTRATO TC 034 2015 SESP SEC Instalação e Funcionamento de um posto de Identificação no Município de COLNIZA MT

D.O. nº26614 de 08/09/2015
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 00 2006 SEJUSP TJMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 034/2015/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e do outro lado o Município de Colniza - MT

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de COLNIZA - MT.

DOS RECURSOS:  a) Para a execução das atividades objeto deste Termo de Cooperação, não haverá transferência de recursos entre as partes;

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de até 31/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2015                                  PROCESSO nº 312534/2015

ASSINAM: Mauro Zaque de Jesus (Secretário de Estado de Segurança Pública); João Assis Ramos (Prefeito Municipal de Colniza - MT.

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