Legislação

D.O. nº26612 de 03/09/2015
SAAF Portaria 054 2015 CAIF OI

D.O. nº26612 de 03/09/2015

SAAF GCON Portaria Nº 0055 2015 Portaria de Fiscais

D.O. nº26619 de 15/09/2015
GCON Portaria Nº 056 2015 Portaria de Fiscais

PORTARIA Nº 055/2015/SAAF-SEFAZ

Designa Servidor para atuar como Fiscal de Contrato.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato	Contratada	Servidores Designados
Termo de Cessão de Uso 004/2015/SAAF/SEFAZ/INDEA	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO	Fiscal: Angela Maria Dorilêo Caldas - Matrícula: 209 Substituto: Silvio Saturnino Silva - Matrícula: 62996
Termo de Cessão de Uso 005/2015/SAAF/SEFAZ/INDEA	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO	Fiscal: Angela Maria Dorilêo Caldas - Matrícula: 209 Substituto: Silvio Saturnino Silva - Matrícula: 62996
Termo de Cessão de Uso 006/2015/SAAF/SEFAZ/INDEA	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO	Fiscal: Angela Maria Dorilêo Caldas - Matrícula: 209 Substituto: Silvio Saturnino Silva - Matrícula: 62996
Termo de Contrato 016/2015/SAAF/SEFAZ	FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE	Fiscal: Patrícia Bento Gonçalves Vilela - Matrícula: 115351 Substituto: Adair Bavaresco - Matrícula: 225468
Termo de Contrato 027/2014/SAAF/SEFAZ	META EXTINTORES	Fiscal: José Augusto Cerveira Borges - Matrícula 48797 Substituto: Mario Márcio Fonseca Nascimento - Matrícula 36006
Termo de Cooperação 100/2015/SARP /SEFAZ	MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO	Fiscal: José Augusto da Cunha Martins - Matrícula 52545 Substituto: Miguel Castrillon Migales - Matrícula 96207
Termo de Cooperação 075/2015/SARP /SEFAZ	MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL	Fiscal: Edson Roberto Puschnerat - Matrícula 13296 Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - Matrícula 48857
Termo de Cooperação 077/2015/SARP /SEFAZ	MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA	Fiscal: Carlos Henry Dantas de Souza - Matrícula 200010 Substituto: Laerte Santana- Matrícula 124568
Termo de Cooperação 091/2015/SARP /SEFAZ	MUNICIPIO DE POXORÉU	Fiscal: Carlos Henry Dantas de Souza - Matrícula 200010 Substituto: Laerte Santana- Matrícula 124568
Termo de Cooperação 093/2015/SARP /SEFAZ	MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA	Fiscal: Carlos Henry Dantas de Souza - Matrícula 200010 Substituto: Laerte Santana- Matrícula 124568

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária em, Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2015.

Fernando Carlos Fernandez Dias

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26612 de 03/09/2015SAAF Portaria 054 2015 CAIF OI

D.O. nº26612 de 03/09/2015

SAAF GCON Portaria Nº 0055 2015 Portaria de Fiscais

D.O. nº26619 de 15/09/2015GCON Portaria Nº 056 2015 Portaria de Fiscais

D.O. nº26612 de 03/09/2015
SAAF Portaria 054 2015 CAIF OI

D.O. nº26619 de 15/09/2015
GCON Portaria Nº 056 2015 Portaria de Fiscais