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D.O. nº26598 de 14/08/2015
Lauda 064
D.O. nº26610 de 01/09/2015

Lauda 067

D.O. nº26621 de 17/09/2015
Lauda 071

LAUDA 067

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 040/2015.

CONVÊNIO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso do Município de Cuiabá. /MT, CNPJ/MF14.914.071/0001-04

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 130 (cento e trinta) alunos.

PROGRAMA: 340 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 4380 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO:14101.0001.15.018895-1 DATA:22/07/2015

VALOR: R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais).

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2015

DATA DA ASSINATURA:01/09/2015

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 118/2015

COOPERANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a SEDUC e a SEPLAN, para atender a SEPLAN nas atividades de elaboração de projeto arquitetônico para a reforma das instalações prediais da Secretaria de Planejamento.

DOS VALORES E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem despesa

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 30/09/2015.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2015

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