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D.O. nº26609 de 31/08/2015
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D.O. nº26609 de 31/08/2015

Publicação Agosto 10

D.O. nº26610 de 01/09/2015
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 129/2015: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO CNPJ: 03.507.563/0007-69. PROCESSO Nº 36738/2015. O Poço Tubular será construído na Comunidade Piuva s/nº - zona rural no município de Barão de Melgaço/MT. O uso da água será para fins saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º9’6,32”S e Long. 55º56’17,99”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jose Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização prorrogará até 28 de Fevereiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 130/2015: M FERNANDES COELHO DE SOUZA E CIA LTDA CNPJ: 12.014.398/0001-02. PROCESSO Nº 415863/2015. O Poço Tubular será construído na Rua das Sucupiras nº 287, quadra H1, lote 19 - Alphaviolle I no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’37,41”S e Long. 56º3’44,51”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Vivas Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA: 2288911. Essa autorização prorrogará até 02 de Março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES E REPRESENTANTES DE PRODUTOS AGROQUÍMICO A.D.R.A.. CNPJ: 09.602.787/0001-36. PROCESSO: 582755/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º33’29,2” S e Long. 55º39’49,3” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 9,2 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,2 m³/dia, 7 dias/semana CNARH n.º 51.0.0083739-80. Validade do cadastro: 26/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AUTO POSTO LEBRÃO LTDA - EPP CNPJ: 32.986.804/0001-06. PROCESSO: 532276/2013. Município: Rondonópolis/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 16º28’45,58”S e Long. 54º36’13,53”W; Finalidade de uso: doméstico; está localizado na Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Vazão máxima de bombeamento 1,330 m³/h por um período de 6,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,645 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076146-40. Validade do cadastro: 27/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA CNPJ: 09.510.816/0001-30. PROCESSO: 556304/2013. Município: Rondonópolis/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 16º27’52,60”S e Long. 54º37’44,20”W; Finalidade de uso: doméstico; está localizado na Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,75 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076199-51. Validade do cadastro: 27/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ARGINO BEDIN CPF: 146.072.719-34. PROCESSO: 338164/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: PT 01 (poço Depósito) Lat. 12º33’45,2”S e Long. 55º43’23,3”W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 6 dias/semana e  PT 02 (poço casa/escritório) Lat. 12º33’45,0”S e Long. 55º43’20,6”W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 6 dias/semana Finalidade de uso: doméstico; está localizado na Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH n.º 51.0.0078219-47. Validade do cadastro: 28/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ASSOCIAÇÃO DE REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE IPIRANGA DO NORTE CNPJ: 09.651.502/0001-57. PROCESSO: 610332/2013. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º15’20,5” S e Long. 56º14’11,8” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-10. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana CNARH n.º 51.0.0076851-56. Validade do cadastro: 31/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RONDACAR AUTO PEÇAS LTDA EPP CNPJ: 02.481.263/0001-95. PROCESSO: 601974/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º33’32,1” S e Long. 55º43’11,4” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana CNARH n.º 51.0.0076769-12. Validade do cadastro: 31/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MATADOURO WG LTDA - ME. CNPJ: 14.931.373/0001-90 PROCESSO nº 515725/2014. Município: Confresa/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 10º36’57,1” S e 51º32’27,7” W; Vazão solicitada:  1,02 m³/h -  15,88 h/dia.

LAZARO JACOB CPF: 214.382.501-34 PROCESSO nº 41268/2013. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: suinocultura e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º10’02,1” S e 55º31’55,5” W; Vazão solicitada:  6 m³/h -  3,33 h/dia.

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