Legislação

D.O. nº26596 de 12/08/2015
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 179 2014 SESP DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº26606 de 26/08/2015

Extrato do 3º T A ao Instr Part de Loc de Im n°145 2012 ALICE OSSUNA DE SOUZA

D.O. nº26613 de 04/09/2015
Extrato do 2º T A ao Instrumento Particular de Loc de Imóvel n° 103 2013 SESP ALBANIR BERIGO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 145/2012/SESP

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 145/2012/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. ALICE OSSUNA DE SOUZA.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a inclusão de suplente de fiscal na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 145/2012/SESP, que tem por objeto a locação do imóvel, situado na Rua João Ponce de Arruda, s/n, Distrito de São Lourenço de Fátima, no município de Juscimeira-MT, para abrigar as instalações do Núcleo da Polícia Militar de Juscimeira - MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2015 a 19/08/2016”.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na UO: 19101; Programa: 335; Atividade: 4271; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

DA FISCALIZAÇÃO: Fica designado como suplente de fiscal do referido contrato a Sd PM Elizangela Messyas da Silva.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como aos Termos Aditivos ao Contrato.

ASSINAM:MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e a Sra. ALICE OSSUNA DE SOUZA/LOCADORA.

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D.O. nº26596 de 12/08/2015Extrato do 1º TA ao Contrato nº 179 2014 SESP DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº26606 de 26/08/2015

Extrato do 3º T A ao Instr Part de Loc de Im n°145 2012 ALICE OSSUNA DE SOUZA

D.O. nº26613 de 04/09/2015Extrato do 2º T A ao Instrumento Particular de Loc de Imóvel n° 103 2013 SESP ALBANIR BERIGO

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Extrato do 1º TA ao Contrato nº 179 2014 SESP DSS CONSTRUÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA

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Extrato do 2º T A ao Instrumento Particular de Loc de Imóvel n° 103 2013 SESP ALBANIR BERIGO