Legislação

D.O. nº26602 de 20/08/2015
Termo de Homologação 0232015DOE

D.O. nº26605 de 25/08/2015

ATA 023 2015

D.O. nº26606 de 26/08/2015
ATA 026 2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 023/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 39.602/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO: N° 006/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.602/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ	10.965.693/0001-00
ENDEREÇO	AVENIDA SARAIVA , NÚMERO 400, SALA 04, VILA. CINTRA, MOGI DAS CRUZES - SP. CEP: 08745-900
REPRESENTANTES:	NOME: FÁBIO ALBUQUERQUE MARQUES VELLOSO CPF: 040.916.268-07 RG: 10.549.593 SSP/SP NOME: ADRIANO THIELE CPF: 585.295.350-49 RG: 8051982463 SESP/RS
CONTATO (TELEFONE)	(11) 2377-7195 / (11) 2377-7955
E-MAIL	contato@csbrasilservicos.com.br

EMPRESA	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA
CNPJ	00.329.696/0001-02
ENDEREÇO	TRAVESSA RIBEIRO ROMA, NÚMERO 100, CORDEIRO, RECIFE - PE. CEP: 50.711-160
REPRESENTANTE:	NOME: CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA CPF: 059.358.061-34 RG: 882.762 SSP/PE
CONTATO (TELEFONE)	(81) 3226-8080 (81) 3226.8074
E-MAIL	fredalmeida@loquipe.com.br

EMPRESA	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA
CNPJ	63.798.490/0001-33
ENDEREÇO	RUA JERÔNIMO PIMENTEL, NÚMERO 156, BAIRRO DO UMARIZAL, BELÉM DO PARÁ - PA. CEP: 66.055-000
REPRESENTANTE:	NOME: JOSÉ EMÍLIO HOUAT CPF: 122.321.142-87 RG: C.I 303 D CREA/PA
CONTATO (TELEFONE)	(91) 3204-7100
E-MAIL	locavel@locarautonet.com.br

EMPRESA	VINICIUS BELOTO ME
CNPJ	11.644.975/0001-79
ENDEREÇO	AVENIDA BRASÍLIA, NÚMERO 559, BAIRRO AREÃO, CUIABÁ - MT. CEP: 78.010-265
REPRESENTANTE:	NOME: VINICIUS BELOTO CPF: 896.936.981-34 RG: 1171059-4 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3661-0603 / (65) 9311-7060
E-MAIL	vini.beloto@hotmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, ZERO KM, BI-COMBUSTÍVEL (ETANOL/GASOLINA), COM NO MÍNIMO 92 CV DE POTÊNCIA, 4 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.344	FORD / NOVO KA SE 1.5 - SIGMA	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 1.336,99
VALOR TOTAL DO LOTE 01 R$ 1.796.914,56 (UM MILHÃO E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)

LOTE 02

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, ZERO KM, COM NO MÍNIMO 60 CV, BI-COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), 04 PORTAS, COM AR-CONDICIONADO,DIREÇÃO HIDRÁULICA, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.632	FIAT / UNO VIVACE 1.0 - FLEX - 4P	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 1.164,89
VALOR TOTAL DO LOTE 02 R$ 1.901.100,48 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E UM MIL E CEM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

LOTE 03

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO STATION WAGON, 05 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80 CV, 04 CILINDROS, BI-COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.500	PALIO WEEKEND FIAT 1.4	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA	R$ 1.735,00
VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 2.602.500,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

LOTE 04

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, À DIESEL, CABINE DUPLA (4 PORTAS), 4X4, COM AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 120 CV, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.476	AMAROK VW	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA	R$ 4.390,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04 R$ 6.479.640,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)

LOTE 05

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, À DIESEL, COM NO MÍNIMO 120 CV, CABINE DUPLA (4 PORTAS), TRAÇÃO 4X4, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, COM CAPOTA MARÍTIMA E ENGATE, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.380	CHEVROLET/S-10 OU SIMILAR	VINICIUS BELOTO ME	R$ 4.395,99
VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$ 6.066.466,20 (SEIS MILHÕES E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS)

LOTE 06

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, BI COMBUSTÍVEL, CABINE DUPLA (4 PORTAS), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM NO MÍNIMO 120 CV, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.848	GM CHEVROLET S10 CABINE DUPLA FLEX 2015/2015	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA	R$ 3.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 6.930.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS)

LOTE 07

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINE DUPLA (4 PORTAS), COM NO MÍNIMO 170 CV DE POTÊNCIA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MÍNIMO 950 KG, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPOTA MARÍTIMA E ENGATE, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.464	S-10 LS CHEVROLET	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGA LTDA	R$ 4.470,00
VALOR TOTAL DO LOTE 07 R$ 6.544.080,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E OITENTA REAIS)

LOTE 08

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KM, TIPO PICK-UP LEVE, BI-COMBUSTÍVEL (ETANOL/GASOLINA), COM NO MÍNIMO 80 CV DE POTÊNCIA, 2 PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 700 KG, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	516	VOLKSWAGEN - VW - SAVEIRO STARTLINE - CS - 1.6	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 1.339,99
VALOR TOTAL DO LOTE 08 R$ 691.434,84 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

LOTE 12

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO STATION WAGON, 05 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, BI-COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, ADESIVADO CONFORME MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	MN	1.548	FIAT / PALIO WEEKEND TREKKING - 1.6	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 2.168,90
VALOR TOTAL DO LOTE 12 R$ 3.357.457,20 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS)

LOTE 13

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT. LOCAÇÃO	MARCA FABRICANTE MODELO	EMPRESA	VALOR UNIT.
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO, ZERO KM, 04 (QUATRO) PORTAS, À DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO 150 CV DE POTÊNCIA, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TOCA CD, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO 70 LITROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. MENSAL.	MN	300	CHEVROLET - TRAILBLAZER - LTZ -2.8 - TURBODIESEL - 4X4	CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 8.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE 13 R$ 2.580.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 38.949.593,28 (TRINTA E OITO MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda, na fase interna da licitação, quais sejam:

LOTE 01	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CGE - 24
CASA CIVIL - 180
CASA MILITAR - 120
FUNAC - 24
INDEA - 360
METAMAT - 12
SEGES - 120
SECITECI - 12
SEFAZ - 96
SEPLAN - 12
UNEMAT - 12
VICE GOV - 12
SESP - 360

LOTE 02	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CGE - 12
CASA CIVIL - 120
INDEA - 360
METAMAT - 12
SECITECI - 12
SEFAZ - 84
SEAF - 48
UNEMAT - 24
SESP - 960

LOTE 03	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 120
DETRAN - 120
INDEA - 240
IPEM - 60
SEGES - 72
SECITECI - 12
SECOM - 24
SEFAZ - 36
SEEL - 108
SETAS - 120
SINFRA - 48
UNEMAT - 60
SESP - 480

LOTE 04	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 180
CASA MILITAR - 12
INDEA - 600
METAMAT - 24
SEDUC - 72
SECITECI - 12
SECOM - 60
SEFAZ - 144
SEEL - 48
SETAS - 96
SICME - 12
UNEMAT - 96
SESP - 120

LOTE 05	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 120
FUNAC - 24
METAMAT - 12
SEC - 48
SECITECI - 12
SEFAZ - 36
SEJUDH - 576
SEAF - 36
SINFRA - 384
UNEMAT - 12
SESP - 120

LOTE 06	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 120
CASA MILITAR - 96
DETRAN - 96
INDEA - 300
IPEM - 240
METAMAT - 24
SECID - 120
SEDUC - 72
SECITECI - 12
SEJUDH - 288
SETAS - 120
SEAF - 24
UNEMAT - 96
SESP - 240

LOTE 07	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 180
CASA MILITAR - 48
DETRAN - 48
MT GÁS - 12
SECITECI - 12
SECOM - 12
SEFAZ - 36
SEMA - 480
SEPLAN - 24
SES - 300
SETAS - 96
UNEMAT - 96
SESP - 120

LOTE 08	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CGE - 48
CASA CIVIL - 120
INDEA - 144
IPEM - 60
SECITECI - 12
UNEMAT - 12
SESP - 120

LOTE 12	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA CIVIL - 60
DETRAN - 120
FUNAC - 24
FUNDECON - 24
SECITECI - 12
SEFAZ - 36
SEJUDH - 360
SEMA - 120
SICME - 12
UNEMAT - 420
SESP - 360

LOTE 13	ÓRGÃO - QUANTIDADE
CASA MILITAR - 132
FUNAC - 24
INDEA - 24
SECITECI - 12
SEFAZ - 24
SEPLAN - 12
UNEMAT - 12
SESP - 60

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2015.

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