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FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 03/2015/FAESPE - PREGÃO Nº.04/2015/FAESPE - REGISTRO DE PREÇOS

Partes Interessadas: A Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.266.390/0001-85, e a empresa F.J.B DE O. CANAVARROS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, inscrita no CNPJ: 04.845.470/0001-07. Fundamentação Legal: Leis 10.520/2002, c/c a Lei Estadual nº. 7.696, de 01/07/02, em conformidade com a Lei Federal N.º 8.666, de 21/06/1993, com as respectivas alterações, com o Decreto nº 4.752, de 06.08.2002, com o Decreto Estadual no 7.217, de 14/03/2006 e suas alterações, com o Decreto nº 7.218/2006, de 14/03/2006 e o com o Decreto nº 8.199/2006. Subsidiariamente, pela Lei nº. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, para Atender a demanda dos Convênios advindos da FAESPE, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Dotação Orçamentaria. As despesas decorrentes da aquisição/contratação, objeto desta ata de registro de preço, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da FAESPE. Vigência: 12 (doze) meses.  Data de Assinatura: Cáceres-MT, 14 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Marcelo Geraldo Coutinho Horn - Diretor Geral da Faespe - Omar Lins Canavarros Junior - F.J.B DE O. CANAVARROS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Asplemat/DO