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D.O. nº26602 de 20/08/2015
Ato 045a
D.O. nº26603 de 21/08/2015

Reso 4241

D.O. nº26603 de 21/08/2015
Aviso de PREGÃO 006 2015

                                               RESOLUÇÃO N° 4.241, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado DILMAR DAL BOSCO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Dilmar Dal Bosco.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.242, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado EMANUEL PINHEIRO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Emanuel Pinheiro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.243, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado GILMAR FABRIS, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Gilmar Fabris.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N 4.244, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado GUILHERME MALUF, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Guilherme Maluf.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.245, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada JANAÍNA RIVA, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada Janaína Riva.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.246, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado WAGNER RAMOS, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Wagner Ramos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.247, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ZECA VIANA, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Zeca Viana.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.248, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ZÉ CARLOS DO PÁTIO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Zé Carlos do Pátio.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.249, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado EDUARDO BOTELHO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Eduardo Botelho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.250, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado BAIANO FILHO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Baiano Filho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.251, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado DR. LEONARDO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Dr. Leonardo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.252, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado MAURO SAVI, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1ºConceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Mauro Savi.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.253, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado MAX RUSSI, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Max Russi.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.254, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado NININHO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Nininho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.255, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado PEDRO SATÉLITE, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Pedro Satélite.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.256, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado CORONEL TABORELLI, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Coronel Taborelli.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.257, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ROMOALDO JÚNIOR, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Romoaldo Júnior.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.258, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado SATURNINO MASSON, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Saturnino Masson.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.259, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado SEBASTIÃO REZENDE, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Sebastião Rezende.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.260, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado SILVANO AMARAL, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Silvano Amaral.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO N° 4.261, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado WANCLEY CARVALHO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Wancley Carvalho.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.262, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado WILSON SANTOS, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Wilson Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.263, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ZÉ DOMINGOS FRAGA, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Zé Domingos Fraga.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.264, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado OSCAR BEZERRA, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Oscar Bezerra.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.265, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado AMARILDO CRUZ, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Amarildo Cruz.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.266, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ANGELO GUERREIRO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Angelo Guerreiro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.267, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado BARBOSINHA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Barbosinha.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.268, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado BETO PEREIRA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Beto Pereira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.269, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado CABO ALMI, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Cabo Almi.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.270, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado EDUARDO ROCHA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Eduardo Rocha.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.271, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado FELIPE ORRO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Felipe Orro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.272, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado FLÁVIO KAYATT, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Flávio Kayatt.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.273, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado GEORGE TAKIMOTO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado George Takimoto.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.274, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada GRAZIELLE MACHADO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada Grazielle Machado.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.275, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado JOÃO GRANDÃO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado João Grandão.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.276, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado JUNIOR MOCHI, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Junior Mochi.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.277, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado LIDIO LOPES, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Lidio Lopes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.278, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada MARA CASEIRO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada Mara Caseiro.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.279, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado MARCIO FERNANDES, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Marcio Fernandes.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.280, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado MARQUINHOS TRAD, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Marquinhos Trad.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.281, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado MAURÍCIO PICARELLI, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Maurício Picarelli.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ONEVAN DE MATOS, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Onevan de Matos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.283, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado PAULO CORRÊA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Paulo Corrêa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.284, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado PEDRO KEMP, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Pedro Kemp.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.285, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado PROFESSOR RINALDO, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Professor Rinaldo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.286, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado RENATO CÂMARA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Renato Câmara.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.287, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado ZÉ TEIXEIRA, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado Zé Teixeira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.288, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Autor: Mesa Diretora

Concede a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada ANTONIETA AMORIM, que compõe a 10ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso do Sul.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resolução nº 99, de 12 de novembro de 1997,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Comenda Memória do Legislativo a Senhora Deputada Antonieta Amorim.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 06 de agosto de 2015.

Original assinado:

Dep. Eduardo Botelho

- Presidente em exercício

Dep. Nininho

- 1º Secretário

Dep. Wagner Ramos

- 2º Secretário
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