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D.O. nº26583 de 24/07/2015
ERRATA 01
D.O. nº26603 de 21/08/2015

TERMO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO 009 2015

D.O. nº26608 de 28/08/2015
EXTRATO ORDEM DE REINÍCIO 66 2015

TERMO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2015/SINFRA/MT

ANEXO VI

MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1- O presente Convênio tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para: Manutenção das rodovias pavimentadas, Rod. MT - 388, descrita no Trecho: MT-388, Entrº. BR-364 a Fazenda Ovetril, divididos em Subtrecho I e II, numa extensão total de 67,9 Km.."

LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1- O presente Convênio tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para: Execução de pavimentação e sinalização da rodovia MT- 388 no trecho, Entrº BR-364 sentido ao Município de Nova Lacerda sub trecho I : Entrº BR 364 a estaca 1402 ( Km 28,04) Fazenda Luar do Sertão e sub trecho II inicia na estaca 1402 até na Fazenda Ovetril, perfazendo um total de 39,86 Km.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES

1 - A SECRETARIA SE COMPROMETE:

d) acompanhar e fiscalizar a execução do convênio, através da utilização do GPS instalado em máquinas observando se os recursos estão sendo aplicados na execução do objeto conveniado e de conformidade com o plano de trabalho, normas e especificações técnicas definidas no item CAPACIDADE OPERACIONAL E TÉCNICA. A SINFRA se compromete a fiscalizar a qualidade da rodovia não pavimentada 3 Folha n° Setor: CCONC/SINFRA por meio de registros de qualquer parte interessada a respeito de interrupções na pista e reclamações da trafegabilidade. Os registros poderão ser feitos no sítio eletrônico http://www.sinfra.mt.gov.br/contato.php e telefone da Ouvidoria do Estado 0800 647 1520 (gratuito).

LEIA -SE: CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES

1 - A SECRETARIA SE COMPROMETE:

d) A SINFRA se compromete a fiscalizar a qualidade das rodovias pavimentadas por meio de registros de qualquer parte interessada a respeitode interrupções na pista e reclamações da trafegabilidade. Os registrospoderão ser feitos no sítio eletrônico http://www.sinfra.mt.gov.br/contato.php e telefone da Ouvidoria do Estado 0800 647 1520 (gratuito).

SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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