Aguarde por favor...
D.O. nº26600 de 18/08/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26601 de 19/08/2015

Publicação Agosto 7

D.O. nº26605 de 25/08/2015
Publicação Licenças 25.08.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 122/2015: 2.0 HOTÉIS SPE 2012 VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 17.504.917/0001-26. PROCESSO Nº 327129/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida Paulista nº 363, lote 02, quadra 02 - Vila Santa Esther, município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 16º28’08,26”S e Long. 54º36’34,39”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin e Mera LTDA e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. João Carlos Casarin, CREA: 2205516396. Essa autorização prorrogará até 18 de Fevereiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 123/2015: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JARDIM IMPERIAL CNPJ: 24.671.075/0001-62. PROCESSO Nº 383062/2015. O Poço Tubular será construído na Rua D Nº 06 - Bairro: Mangabeiras, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º37’26,26”S e Long. 56º10’13,93”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a M. F. V. Ribeiro Serviços - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização prorrogará até 18 de Fevereiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 124/2015: MARIANE RAPHAELY PERIN MENUZZO CPF: 010.674.221-37. PROCESSO Nº 403523/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Alameda Tarumã, Quadra 38, Lote 12 - Cond. Resid. Florais dos Lagos, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º32’22,6”S e Long. 56º05’05,7”W. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a P P Perfurações de Poços Eireli - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização prorrogará até 18 de Fevereiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 125/2015: MARIA GORETI PERPÉTUO BARROSO CPF: 593.896.211-00. PROCESSO Nº 394044/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 160 km 04 -Sitio Santa Paula, município de Arenápolis/MT. O uso da água será para fins avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º26’09,57”S e Long. 56º52’23,72”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 12”. A empresa perfuradora deverá ser a P P Perfurações de Poços Eireli - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização prorrogará até 18 de Fevereiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PAULO SCHLINDVEIN CPF: 362.750.001-63. PROCESSO: 82475/2014. Município: Sinop/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º56’44”S e Long. 56º33’40”W; Finalidade de uso: Avicultura; está localizado na Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078900-86. Validade do cadastro: 19/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VINÍCIUS SERRAGLIO ANDRÉ E CIA LTDA - ME CNPJ: 11.216.333/0001-79. PROCESSO: 156125/2014. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º58’35”S e Long. 56º32’26”W; Finalidade de uso: Doméstico; está localizado na Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0077367-53. Validade do cadastro: 19/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

EURIPIS MACHADO CPF: 007.773.639-76. PROCESSO: 461763/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º34’00,9”S e Long. 55º42’58,8”W; Finalidade de uso: doméstico: está localizado na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 0,13 m³/h por um período de 0,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075706-85. Validade do cadastro: 17/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FERNANDO SABAINI GARCIA CPF: 690.391.511-72. PROCESSO: 649785/2012. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º11’00,7”S e Long. 54º56’23,4”W; Finalidade de uso: doméstico: está localizado na Província Aquífera Parecis - UPG A-10. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 45 min/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,0 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078204-60. Validade do cadastro: 18/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DILCEU ROSSATO CPF: 389.602.220-20. PROCESSO: 338155/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º14’35,7”S e Long. 55º50’48,0”W; Finalidade de uso: doméstico: está localizado na Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075122-19. Validade do cadastro: 17/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RICHARDSON IND. COM. MADEIRAS LTDA - ME. CNPJ: 08.609.312/0001-09. PROCESSO: 529319/2014. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 09º58’21,1”S e Long. 57º28’12,9” W; Finalidade de uso: industrial; Vazão: 1,25 m³/h. POÇO CACIMBA

PARANÁ MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.426.949/0005-44. PROCESSO: 188603/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º32’37,186”S e Long. 55º44’49,809”W; Finalidade de uso: Doméstico; está localizado na Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 4,568 m³/h por um período de 0,90 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,111 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0077945-24. Validade do cadastro: 19/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIDNEI MANSO CPF: 062.106.088-76. PROCESSO: 649773/2012. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º22’08,4”S e Long. 54º51’39,1”W; Finalidade de uso: Doméstico; está localizado na Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-10. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,8 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078203-80. Validade do cadastro: 19/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

GETULIO LUIZ BARCHET. CPF: 100.499.750-72 PROCESSO nº 385811/2015. Município: Poxoréo/MT. Finalidade de uso: criação de animais - bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT15º42’36,9” S e 54º14’51” W; Vazão solicitada:  5,450m³/h -  19h/dia.

HILÁRIO RENATO PICCINI. CPF: 224.818.269-49 PROCESSO nº 378375/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: criação de animais. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 0113º01’03,37” S e 55º55’12,10” W; Vazão solicitada:  10,652m³/h -  16,578 h/dia e PT 0213º00’59,08” S e 55º55’12,55” W; Vazão solicitada:  7,344m³/h -  9,695 h/dia.

REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI. CPF: 418.955.332-87 PROCESSO nº 854611/2011. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT16º28’01,64” S e 54º34’57,19” W; Vazão solicitada:  5,2m³/h -  3,0 h/dia.

ARDUINO LIMA DE OLIVEIRA. CPF: 182.756.489-04 PROCESSO nº 652198/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT13º05’40,5” S e 56º37’52,2” W; Vazão solicitada:  4,500m³/h -  2 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital