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D.O. nº26600 de 18/08/2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003 13
D.O. nº26601 de 19/08/2015

Public 19 de Ago

D.O. nº26603 de 21/08/2015
Extrato do Instrumento Contratual Nº 026

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 016/15

PROCESSO: 3.541-9/15

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando a execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 9.000 (Nove mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (c) Para cumprimento do presente Termo caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias Pavimentadas e não Pavimentadas.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES.

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 036/11

PROCESSO: 66.024-1/11

OBJETO: O objeto do presente termo é aditar ao Convênio n.º 036/11 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.

RETIFICAÇÃO: Em decorrência do aditamento supra, a Cláusula Oitava - Da Vigência - do Convênio referenciado passa ter a seguinte redação:

CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste instrumento é de 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.

RATIFICAÇÃO: Em tudo mais ficam perfeitamente ratificada as demais disposições do Convênio nº 036/11, ao qual se integra este Termo de Aditivo.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E LOGÍSTICA

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.

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