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D.O. nº26598 de 14/08/2015
EDITAL 222 e outros Publicar em 14082015
D.O. nº26600 de 18/08/2015

ATO 442 2015 PGJ e outros publicar em 18082015

D.O. nº26601 de 19/08/2015
ATO 380 2015 PGJ e outros publicar em 19082015

ATO Nº 442/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005844-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Exonerar a servidora THAIS FERNANDA BITTENCOURT E SOUZA, bacharel em direito, matrícula nº 006479, portadora do RG n.º 1628494-1-SSP/MT e do CPF nº 015.096.141-33, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 22ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 10.08.2015.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 443/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005844-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAMELA MAITE FERNANDES RIBEIRO, bacharel em direito, portadora do RG nº 2064333-0-SSP/MT e do CPF nº 034.631.891-27, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 22ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 17.08.2015.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Edital n°: 051/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Proposta de Preços: 18 DE AGOSTO DE 2015. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA NOVA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL UNIFICADO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 486/2014-PGJ,torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS, conforme constante no quadro seguinte:

Empresa

Valor da Proposta

Classificada

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP

CNPJ: 00.564.373/0001-95

R$ 26.726,85

Não

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, b, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ de 03.10.2014, DOE/MT de 07.10.2014.

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