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ATO Nº 5.690/2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 314175/2015, resolve conceder a DANIEL ANTONIO GABRIEL, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 122900/27, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissional, com redução de 50% de sua carga horária em nível de Mestrado Profissional em Ensino de Física, na Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá - MT, pelo período de 13 de julho de 2015 a 12 de julho de 2016, nos termos dos artigos 116 e 117 da Lei Complementar nº 04/1990 e Decreto nº 6.481/2005, sem prejuízo da remuneração.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de agosto de 2015.