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D.O. nº26596 de 12/08/2015
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028 2010
D.O. nº26596 de 12/08/2015

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 028 2010

D.O. nº26599 de 17/08/2015
TERMO DE CESSAO

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2010/SETAS

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quarta - Da Especificações e Quantidades do contrato original, decorrente de repactuação financeira, a partir do dia 19 de abril de 2015.

DAS ALTERAÇÕES: Valor mensal do contrato atualizado para 2015 passara a ser: R$   8.170,49

Valor anual do contrato passará a ser: R$ 98.045,88.

DO FUNDAMENTO: O presente termo encontra respaldo legal no, artigo 65, II, alínea “d” da Lei n°. 8.666/93, art. 101 do Decreto 7.217/2006, Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2015/2015, cálculos fls. 84 e parecer Jurídico N° 016/2015/ASSJUR/SETAS/MT.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS                                          

CONTRATANTE                        

FLÁVIA MESQUITA GONÇALVES                                                                                           

Representante legal

CONTRATADA

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