Aguarde por favor...
D.O. nº28447 de 01/03/2023

Extrato de rescisão convênio n 210 2021 Prefeitura de Nortelândia

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº. 0210/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - 03.425.170/0001-06.

OBJETO: O PROJETO: Campo Experimental para produção e distribuição de mudas a é umprojeto que objetiva fortalecer as cadeias produtivas já existentes em nosso município e demais a seremincentivadas o cultivo a fim de melhorar e aumentar a renda dos pequenos produtores locais. Têm como metaprincipal implantação e assessoramento de uma Unidade de Referência Tecnológica - URT na Sede do P. A.Raimundo da Rocha, no município de Nortelândia - MT e capacitação continuada dos produtores conforme ascadeias produtivas que serão cultivadas. A URT servirá de modelo para as propriedades rurais da região ejuntamente com o técnico da secretaria que fará o acompanhamento e assistência técnica nas propriedades.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA :   27 de fevereiro de 2023.

SIGNATÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT.