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D.O. nº28447 de 01/03/2023
EXT 2º TA SIMPLIFICADO 0867 2021
D.O. nº28447 de 01/03/2023

EXT RESCISÃO 0593 2017

D.O. nº28447 de 01/03/2023
EXTRATO 1446 2022

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0593-2017/SECEL/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 445353-2017.

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste - CNPJ: 04.219.688/0001-56.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0593-2017/SECEL/MT, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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