Aguarde por favor...
D.O. nº26592 de 06/08/2015
Tornar sem efeito Publicação do extrato de Prorrogação do Termo de Cooperação 011-2007.doc
D.O. nº26592 de 06/08/2015

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 022-2014

D.O. nº26593 de 07/08/2015
CONVALIDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014/SETAS

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e W M Serviços Ambientais LTDA EPP

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda, Da Vigência e a Cláusula Terceira - das Especificações e Quantidades, do contrato original.

DAS ALTERAÇÕES: O prazo de vigência será de 12 meses, contados de 12/08/2015 à 11/08/2016. Haverá a supressão em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. O valor mensal do contrato suprimido será de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sendo o valor anual de R$ 4.320 (Quatro mil trezentos e vinte reais).

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo de Aditamento no art. 57, parágrafo 2° e art. 65, I, “b”, parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e parecer jurídico nº 074/SETAS/ASSJUR/2015.

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS                                          

CONTRATANTE                        

ROMULO CESAR BOTELHO                                                                                           

Representante legal

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital