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D.O. nº26592 de 06/08/2015
Extrato de copperação mútua
D.O. nº26592 de 06/08/2015

Extrato de cooperação Convenio

D.O. nº26600 de 18/08/2015
Aviso de PREGÃO 004 2015

              EXTRATO TERMO DE TERMO DE CONVENIO Nº.02/2015

Partes Interessadas: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL. Fundamentação Legal:  Lei 8666/93 e alterações, regulando suas clausulas pelos preceitos de direito público. Instrução Normativa nº 01/2012SPI, que regula as parcerias institucionais no termo de cooperação técnica nº 02/2015. Objeto: O presente Termo de Convenio, para auxiliar e apoiar Projetos de Melhorias de Gestão e de Apoio ao Controle Externo - na forma do artigo 46 da Constituição do Estado de Mato Grosso e Programas e Educação Corporativa da AL/MT. Valor. R$ 20.000,000,00 (vinte milhões de reais) por etapa de 12 (doze meses), sendo a primeira etapa a partir de 13 de julho de 2015, em parcelas de acordo com o cronograma de desembolso. Dotação Orçamentaria. Projeto Atividade: 2007 Unidade Orçamentaria: 01101 Dotação Orçamentaria: 3.3.90 N.D: 3.3.90.39.00 - O.S.T - Pessoa Jurídica - Fonte 100   Vigência: 60 (sessenta) meses, considerando cada etapa de 12 (doze) meses.

Cuiabá-MT, 13 de julho de 2015.

SIGNATÁRIOS:

Guilherme Maluf

Deputado Presidente da Assembleia Legislativa - MT

Deputado Ondanir Bortolini

1º Secretário da Assembleia Legislativa - MT

Ana Maria Di Renzo

Reitora da Unemat

Marcelo Geraldo Coutinho Horn

Diretor Geral da Faespe

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